MPES viabiliza doação de R$ 15 mil a associação de catadores de material reciclável na Serra
11/11/2020
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Serra, celebrou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o município da Serra e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), para a doação de R$ 15 mil a uma associação de catadores do município e de R$ 5 mil para o Banco do Povo (Banco Comunitário Viver). O documento foi assinado no dia 4 de novembro. Na ocasião, foi repassada a primeira parcela do valor destinado à Associação do bairro Vila Nova de Colares (Amarvila) e do valor integral ao Banco do Povo.
A Amarvila foi a associação escolhida para receber a doação por estar quase inoperante, em razão de deficiências estruturais, e porque as demais associações estão em melhores condições. O montante doado será destinado preferencialmente à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Já a quantia recebida pelo Banco do Povo será usada para custear empréstimos a microempreendedores.
O termo de compromisso também estabelece que as próximas licenças ambientais emitidas em favor de empresas do setor supermercadista e de outros similares trarão uma condicionante orientativa estimulando a doação de material reciclável paras as associações do município da Serra.
Acompanhamento
O MPES instaurou procedimento em junho para acompanhar os trabalhos das associações de catadores de material reciclável da Serra e o respeito às normas sanitárias, durante a pandemia de Covid-19. Foram realizadas três reuniões online, com participação da Acaps, representada pelo presidente da associação, João Tarcício Falqueto, e com o município da Serra, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Serviços (Sese) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A Promotoria de Justiça buscava viabilizar a doação de material reciclável junto aos grandes supermercados da Serra em favor das associações de catadores. Contudo, a Acaps informou haver dificuldades internas, inclusive, pela carência de material em razão da pandemia. Dessa forma, fez uma contraproposta de doação em dinheiro.
O TCA foi assinado no Centro de Referência de Assistência Social de Laranjeiras, com a adoção dos cuidados de biossegurança necessários em razão da pandemia. Participaram da assinatura representantes e os presidentes da Amarvila, Maria Angélica Rodrigues Alves Correa, e do Banco do Povo (Banco Comunitário Viver), Gleidson de Jesus Santos, além de integrantes da Acaps, da Prefeitura da Serra e das secretarias municipais que participaram das reuniões
Na ocasião, o promotor de Justiça de Meio Ambiente da Serra, Ronaldo Gonçalves de Assis, elogiou o município da Serra e a Acaps pela disposição em celebrar o acordo em benefício dos coletores e cidadãos e por firmarem compromisso que visa a proporcionar melhores condições de trabalho aos catadores.
Vejas as fotos da assinatura do TCA