MP Eleitoral apura denúncia de oferta de R$ 1 mil para renúncia de candidata a vereadora de Colatina
14/11/2020O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral de Colatina, em parceria com a Polícia Militar, cumpriu neste sábado (14/11) um mandado de busca e apreensão no município para apurar abuso de poder econômico e gastos ilícitos de campanha por parte de uma liderança partidária, que teria oferecido dinheiro para que uma candidata a vereadora de outro partido renunciasse à candidatura. Foram apreendidos na residência dessa pessoa material de campanha eleitoral de um candidato a prefeito e de um candidato a vereador, um aparelho celular e R$ 1,5 mil em dinheiro.
Na representação oferecida à Justiça Eleitoral, a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral de Colatina requisitou o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão e autorização para quebra de sigilo de dados do telefone celular da liderança partidária. O MPE instaurou procedimento investigatório após receber denúncia, em 6 de novembro de 2020, de outra liderança de partido. Por e-mail, ela relatou ao Ministério Público Eleitoral que a candidata a vereadora recebeu proposta R$ 1 mil para renunciar ao pleito. A própria candidata a vereadora, que não aceitou a proposta, fez a gravação dessa conversa com a liderança partidária, alvo do mandado de busca e apreensão. A mesma oferta teria sido feita a outros candidatos.
De acordo com a representação, as condutas ilícitas praticadas pela liderança partidária estão previstas nos artigos 19 e 22 da LC 64/90 e art.30-A da Lei 9.504/1997.