Reunião discute ética no segundo turno das Eleições 2020 em Vitória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do promotor eleitoral da 52º Zona Eleitoral, Marcelo Lemos Vieira, participou de reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) com os candidatos à Prefeitura de Vitória que disputam o segundo turno das Eleições 2020 e as respectivas assessorias jurídicas, na quinta-feira (19/11). A reunião foi conduzida pela juíza eleitoral Gisele Souza de Oliveira. Além de se comprometerem com as recomendações para que o pleito no segundo turno ocorra de forma tranquila, os candidatos reafirmaram o compromisso, assinado em 28 de setembro, com o pacto pela ética no debate eleitoral e contra a disseminação de notícias falsas e a campanha “Cidade Limpa é Cidade Sustentável”.

Segundo Marcelo Lemos, o pacto de cooperação Cidade Limpa teve o prazo para recebimento de material ampliado para até depois do pleito. O material gráfico excedente de campanha pode ser entregue pelos candidatos até o dia 1/12, no Cartório Eleitoral da 52º Zona Eleitoral. “Vitória deu um exemplo para o Brasil. Não houve derramamento de santinhos no dia da eleição. Só casos pontuais, com atuação da Polícia Federal. A cidade não ficou suja como em outros pleitos. Todos estão de parabéns”, disse.

O cenário de um possível acirramento das campanhas, com uma polarização política, também foi debatido. A juíza Gisele Souza de Oliveira avaliou que os candidatos sabem que a sociedade não admite mais campanhas de baixo nível. “Vamos deixar a vida privada dos candidatos, dos seus familiares, fora dessa campanha. Isso deve ser respeitado. Teremos a troca de críticas, mas isso deve ser feito com responsabilidade. As assessorias jurídicas já tiveram a oportunidade de entender como a Justiça Eleitoral se comporta em relação ao direito de resposta. Sempre será de acordo com o padrão constitucional. A regra é liberdade de manifestação”, observou.

O promotor eleitoral Marcelo Lemos Vieira destacou que foi emitida uma Notificação Recomendatória para que não mais ocorra uma conduta lesiva detectada no primeiro turno. “Na noite anterior ao pleito, candidatos estacionaram carros adesivados com propaganda eleitoral em vias próximas a locais de votação formando um ‘paredão’ com publicidade irregular. Tomamos providências menos drásticas nesse primeiro momento. Mas isso não mais será permitido de forma alguma. Quem for denunciado por isso, além de responder por crime eleitoral, poderá ter o carro apreendido e guinchado”, explicou.

Os candidatos à Prefeitura de Vitória, Lorenzo Pazolini e João Coser, também se manifestaram. Disseram estar conscientes dessas recomendações e se comprometeram a fazer uma campanha exemplar no segundo turno, digna da população da capital capixaba.

Pacto de Cooperação Cidade Limpa 

O objetivo do Pacto de Cooperação Cidade Limpa, uma iniciativa do Ministério Público, por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, é orientar os candidatos e as equipes de campanha em relação à proibição legal de derrame de santinhos e outras formas de propaganda no dia das eleições. Propõe a entrega voluntária do material gráfico excedente até o dia 1º de dezembro, entre 10h e 19 horas, no Cartório da 52ª Zona Eleitoral de Vitória.

O MPES desenvolveu uma cartilha digital que trata dos crimes eleitorais no dia das eleições. O objetivo é difundir conhecimentos da legislação e prevenir a prática de ilícitos. Todas as ações são apoiadas pelo TRE-ES, por meio da 52° Zona Eleitoral.