Relatório registra seis novos casos de Covid-19 em Residências Inclusivas do Estado
23/11/2020
Monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou seis novos casos de contaminação por Covid-19 entre residentes e funcionários de serviços residenciais para pessoas com deficiência no Espírito Santo, conforme boletim finalizado no dia 18 de novembro. Desde que o MPES passou a fazer o levantamento, em 13 de maio, não foram registrados óbitos por Covid-19 de pessoas com deficiência residentes nessas residências inclusivas.
De acordo com o relatório do MPES, foi registrado um novo caso de contaminação pelo novo coronavírus entre pessoas com deficiência em Linhares. Dessa forma, agora são 16 os casos de pessoas com deficiência nos serviços residenciais. Entre os funcionários, houve cinco novos registros: três na Serra e dois em Linhares. Com isso, o total de trabalhadores desses serviços contaminados pela Covid-19 chegou a 51 casos.
O CACC possui registro de 16 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Estado. As instituições abrigam, no total, 145 pessoas com deficiência. Desde o início do monitoramento e até a finalização do boletim mais recente, no dia 18 de novembro, apenas cinco serviços residenciais não reportaram contaminação entre pessoas com deficiência ou trabalhadores.
Formulário
Para acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional, o CACC elaborou formulário eletrônico para ser preenchido todas as quartas-feiras, pelas residências inclusivas. São verificados o número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das residências inclusivas, além do número de óbitos das pessoas com deficiência residentes.
O acompanhamento permite que as Promotorias de Justiças do MPES notifiquem os gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública. O objetivo é que sejam observadas e efetivadas as normas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, estabelecidas pelos órgãos reguladores, como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).