Procuradora-geral de Justiça participa da implantação do Juízo 100% Digital no TJES

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou da solenidade de implantação do “Juízo 100% Digital no Poder Judiciário do Espírito Santo”. O evento foi realizado na quarta-feira (25/11), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Além do anfitrião, o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a solenidade contou com a presença do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener.

O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade à tramitação de processos judiciais, além de ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no Judiciário. No Espírito Santo, algumas Varas serão escolhidas para funcionarem como unidades piloto do projeto.

A procuradora-geral de Justiça parabenizou o TJES pela iniciativa, em um momento onde todos estão mobilizados para adotar as melhores práticas, trazendo celeridade aos procedimentos. “O Tribunal de Justiça está de parabéns em adotar o Juízo 100% Digital. Este está sendo um período de grande transformação, em busca de oferecermos um melhor e mais rápido resultado das nossas atividades para a sociedade”, salientou.

Luciana Andrade lembrou que o MPES, além de ter toda a sua área meio em tramitação digital, finalizou a conversão de todos os procedimentos extrajudicias físicos em eletrônicos. “Além de trazer mais efetividade, trabalhar com autos eletrônicos oferece mais agilidade e segurança para a atividade ministerial, sobretudo durante este atual momento de pandemia”, frisou.

O presidente do TJES, durante a solenidade de adesão ao projeto, falou que a implantação do processo eletrônico em todo o Espírito Santo, uma das metas de sua gestão, vai ao encontro do Juízo 100% Digital, e citou todos os avanços tecnológicos da Justiça Estadual, como a implementação do PJe em todos os Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória e a extensão para 26 unidades judiciárias do interior do Estado, além da instalação de equipamentos de gravação de audiências em todas as Comarcas.

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa também elogiou a iniciativa do CNJ, que é capaz reduzir o número de processos físicos e disponibilizar para todos o caminho da informatização, garantindo a facilidade no acesso amplo à Justiça e a economia dos custos, além da celeridade e a praticidade do processo eletrônico.

Juízo 100% Digital

Por meio do projeto de justiça digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, são exclusivamente realizados por videoconferência, utilizando a internet. A iniciativa do CNJ dá maior agilidade à tramitação de processos judiciais, além de ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no Judiciário.

As audiências realizadas por videoconferência são gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes. O atendimento da unidade judiciária a operadores de Direito e à sociedade também é realizado por meios eletrônicos, que são divulgados nos portais dos tribunais.