Quadro de casos de Covid-19 em Residências Inclusivas do Estado se mantém estável
02/12/2020
Monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou que não houve alteração em relação ao boletim anterior, do dia 18 de novembro, no número de casos de contaminação por Covid-19 entre residentes e funcionários de serviços residenciais para pessoas com deficiência no Espírito Santo, conforme boletim finalizado no dia 26 de novembro.
De acordo com o relatório do MPES, os serviços residenciais registram 16 casos de contaminação entre pessoas com deficiência e 51 casos entre funcionários. Desde que o MPES passou a fazer o levantamento, em 13 de maio, não foram registrados óbitos por Covid-19 de pessoas com deficiência residentes nessas residências inclusivas.
O CACC possui registro de 16 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Estado. As instituições abrigam, no total, 145 pessoas com deficiência. Desde o início do monitoramento e até a finalização do boletim mais recente, no dia 26 de novembro, apenas cinco serviços residenciais não reportaram contaminação entre pessoas com deficiência ou trabalhadores.
Formulário
Para acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional, o CACC elaborou formulário eletrônico para ser preenchido todas as quartas-feiras, pelas residências inclusivas. São verificados o número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das residências inclusivas, além do número de óbitos das pessoas com deficiência residentes.
O acompanhamento permite que as Promotorias de Justiças do MPES notifiquem os gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública. O objetivo é que sejam observadas e efetivadas as normas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, estabelecidas pelos órgãos reguladores, como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).