MPES debate enfrentamento à improbidade administrativa no Dia Internacional Contra a Corrupção

Para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção e alcançar resultados ainda mais exitosos nesse campo, com o compartilhamento de informações e experiências concretas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na quarta-feira (09/12) o evento virtual “Dia Internacional Contra a Corrupção”, de 10h as 12 horas. Em palestras a respeito do tema, promotores de Justiça do MPES apresentaram exemplos de atuações bem sucedidas no combate à corrupção.

O evento foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES. Ao dar as boas-vindas aos participantes e iniciar os trabalhos, o coordenador do Gaeco-Central, promotor de Justiça Tiago Bocault Pinhal, afirmou que o Ministério Público é a grande esperança da sociedade brasileira, pedindo a união dos colegas no enfrentamento à corrupção.

Nesse viés, a dirigente do CADP, promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral, destacou a importância do evento como mais uma contribuição para que o enfrentamento à corrupção seja continuamente aprimorado e eficaz. “Com compartilhamento das nossas experiências e com união, seremos ainda mais resolutivos, trazendo confiança para nossa sociedade”, disse.

O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, abriu o evento, representando a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e enfatizou que a corrupção assola o país e já causou muitos prejuízos ao Estado. “Que possamos juntos diminuir esse mal, essa doença, essa chaga enorme, chamada corrupção, que vive nosso país.”

Atuações

Primeiro palestrante do evento, o promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos, da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, abordou o tema “Técnicas de investigação ‘caça-fantasmas’ – uso da tecnologia no combate à corrupção”. Ele apresentou técnicas que podem ser usadas para apuração de atos ilícitos por meio da consulta de bases de dados de diversos órgãos públicos, acessíveis, em muitos casos, sem a necessidade de ordem judicial.

A promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim, da Promotoria de Justiça Cível da Serra, tratou de “Abuso de poder político no loteamento de cargos: um caso a partir de vários outros”. Explicou como funciona o domínio do poder em diversos órgãos públicos por determinados grupos políticos. “Embora sejamos atores políticos neutros, somos orientados a atuar quando há negociações ilícitas e quando há acirramento do denuncismo. Esse é um cenário perigoso e isso ocorreu no município”, relatou a promotora de Justiça.

A “Alienação antecipada de bens em ações de improbidade administrativa” foi o tema apresentado pelo promotor de Justiça Rodrigo Monteiro da Silva, da Promotoria de Justiça Criminal de Serra. Ele detalhou uma atuação em Cachoeiro de Itapemirim em que foi possível alienar antecipadamente, por meio de leilão, veículos e outros bens obtidos por meio de fraudes e desfalque de dinheiro público.

Finalizando o evento, o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Nova Venécia Lélio Marcarini abordou o “Encerramento e transição de mandato – Atuação Proativa do Ministério Público”. Ele explicou sobre a importância do trabalho ministerial de acompanhamento das equipes de transição de mandato, permitindo uma fiscalização do planejamento das novas gestões municipais.