Por duas semanas seguidas, Residências Inclusivas do ES não registram novos casos de Covid-19
10/12/2020
Monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou que, pela segunda semana consecutiva, não houve alteração no número de casos de contaminação por Covid-19 entre residentes e funcionários de serviços residenciais para pessoas com deficiência no Espírito Santo, conforme boletim finalizado no dia 2 de dezembro.
De acordo com o relatório do MPES, desde o dia 18 de novembro, os serviços residenciais registram 16 casos de contaminação entre pessoas com deficiência e 51 casos entre funcionários. Desde que o MPES passou a fazer o levantamento, em 13 de maio, não foram registrados óbitos por Covid-19 de pessoas com deficiência residentes nessas residências inclusivas.
O CACC possui registro de 16 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Estado. As instituições abrigam, no total, 145 pessoas com deficiência. Desde o início do monitoramento e até a finalização do boletim mais recente, no dia 2 de dezembro, apenas cinco serviços residenciais não reportaram contaminação entre pessoas com deficiência ou trabalhadores.
Formulário
Para acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional, o CACC elaborou formulário eletrônico para ser preenchido todas as quartas-feiras, pelas residências inclusivas. São verificados o número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das residências inclusivas, além do número de óbitos das pessoas com deficiência residentes.
O acompanhamento permite que as Promotorias de Justiças do MPES notifiquem os gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública. O objetivo é que sejam observadas e efetivadas as normas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, estabelecidas pelos órgãos reguladores, como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).