MPES faz reunião com a Prefeitura de Vitória para intensificar fiscalização das normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª promotora de Justiça Cível de Vitória e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), Inês Thomé Poldi Taddei; da 35ª promotora de Justiça de Vitória, Sandra Lengruber da Silva; e da promotora de Justiça dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Vanessa Morelo Amaral, reuniu-se de forma virtual com representantes do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Vitória para tomar conhecimento das estratégias e planejamentos das ações de fiscalização que serão empreendidas no municípios nas próximas semanas, diante da classificação “moderado” no mapa de risco do Governo do Estado. Em pauta também a discussão em torno das medidas para evitar aglomerações, conscientizar a população acerca da necessidade do uso de máscara e da higienização, em razão de inúmeras denúncias de descumprimentos dos protocolos sanitários pela população, de um modo geral.

A preocupação maior, segundo a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES, é que, com a aproximação do período de festas e do verão, as aglomerações aumentem contribuindo para manter o crescente aumento da taxa de contaminação.  “Nesse momento é fundamental intensificar as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, dentre outros, no tocante ao uso da máscara e quanto ao cumprimento das normas sanitárias.”

As promotoras de Justiça do MPES foram informadas sobre as ações já realizadas e também em relação à intensificação da fiscalização, em virtude da chamada “Operação Verão”, ação anual realizada pelo Governo do Estado, com o viés de conscientizar a população nas questões de segurança pública. A “Operação Verão”, de acordo com os representantes da Prefeitura de Vitória e do Corpo de Bombeiros, vai trabalhar também a questão do respeito e atenção aos protocolos sanitários, estabelecidos pelas autoridades competentes, relativos à prevenção e combate ao Coronavírus.

Além das promotoras de Justiça do MPES, participaram da reunião o Ten. Cel. CBMES Rodrigues; o Ten. Cel. CBMES Paiva; o Cel. CBMES G. Felippe; a subprocuradora-geral da Procuradoria-Geral do Município de Vitória, Alessandra Costa Ferreira Nunes; a assessora Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Vitória, Thais Monjardim; o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Márcio Passos; a diretora da Vigilância Sanitária de Vitória, Flávia Riegert; a diretora do Procon de Vitória, Hérica Souza; a diretora Jurídica do Procon-ES, Andrea Munhós; o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira; a subsecretária de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Juliana Sardenberg; e a gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Priscila Ligia.