No Dia do Ministério Público, somos instigados a prestar contas à sociedade

Em artigo publicado nesta segunda-feira (14) em A Gazeta, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, fala da atuação da instituição no enfrentamento da Covid-19.

Confira a integra do artigo:

No Dia do Ministério Público, somos instigados a prestar contas à sociedade

O ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade por conta da pandemia da Covid-19 que assolou o mundo. Só no Estado do Espírito Santo contabilizamos a triste marca de mais de 4,5 mil vidas ceifadas pela doença. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não apenas se solidariza com as famílias e amigos dessas vítimas, bem como com todos que de alguma forma foram afetados pela pandemia, mas mantém, ainda mais firme a verve institucional de fazer valer estratégias direcionadas ao controle do novo coronavírus e a consequente garantia dos direitos fundamentais da população.

O MPES não parou. Ao contrário, a pandemia obrigou a todos a acelerar o passo e a se reinventar, já que foi necessário substituir o tradicional modelo de trabalho e potencializar o uso de tecnologia, inclusive para permitir o pleno acesso das pessoas à instituição.

Esta é, sem dúvidas, a maior crise da história recente e para superá-la, devemos ser cooperativos e empáticos uns com os outros. Temos de ter em mente que o comportamento individual impacta na vida de todos.

Hoje, 14 de dezembro, é a nossa data: o Dia Nacional do Ministério Público. Para além de comemorar, somos instigados a prestar contas à sociedade e a reafirmar a essencialidade da instituição para a democracia. Estamos presentes no enfrentamento das principais demandas sociais durante a pandemia, trabalhando extrajudicialmente, com os demais órgãos de Estado e da sociedade civil em uma atuação preventiva, ou ainda por meio de judicialização dos problemas, quando necessário.

Mantivemos a implementação de soluções inovadoras e tecnológicas, atualizando e modernizando processos, sempre com foco na eficiência, na prestação do serviço e na redução de custos para o Estado. Nesse sentido, o MPES sairá da pandemia 100% digital, com suas áreas meio e finalística tramitando eletronicamente, eliminando o gasto com papel, acelerando as respostas para a coletividade e, acima de tudo, protegendo as pessoas, uma vez que o trabalho remoto e o atendimento da população pode acontecer integralmente à distância.

Fizemos mais com menos e, aqui, quero aproveitar para parabenizar a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que pudéssemos chegar ao fim deste difícil ano com dados tão positivos.

Nesse período, praticamos mais de 80 mil atos relacionados à Covid-19, sem contar as centenas de horas de reuniões, audiências e fiscalizações, inseridos em mais de 5,7 mil processos judiciais e 2 mil procedimentos extrajudiciais, dentre os quais vários resultaram em Termos de Compromisso ou de Ajuste de Conduta e mais de 700 Notificações Recomendatórias a gestores dos municípios e do Estado, a fim de acompanhar e de fiscalizar políticas públicas em defesa da sociedade, prevenindo piores desdobramentos nesse momento crítico que atravessamos.

Além desses relevantes dados, para sensibilizar a importância de aderir aos protocolos sanitários e ao distanciamento social, apresentamos para a população o Pacto pela Vida, por meio do qual, de forma pioneira, promovemos uma grande audiência pública virtual, envolvendo mais de 3 mil capixabas simultaneamente, com manifestação pública de lideranças de todos os segmentos da nossa sociedade.

Enfim, em um ano com tantas tristezas, com vidas perdidas e pessoas adoecidas, foi necessário trabalhar mais e cada vez melhor para atender à coletividade.

Contudo, sempre esperançosos, nesta data especial para o Ministério Público Brasileiro, queremos sim renovar a nossa fé e a convicção nos votos que fizemos ao assumir as nossas relevantes funções, de defender os interesses sociais e individuais indisponíveis, para que possamos, em um futuro breve, reaver a plenitude da convivência social, interrompida de maneira abrupta pela pandemia da Covid-19.

Capixabas, contem sempre com o Ministério Público estadual!

Luciana Andrade

Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)