MPES participa de reunião do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, participou da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, que tem o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, para discutir políticas públicas para o enfrentamento dos problemas relacionados às mudanças climáticas e suas consequências socioambientais e econômicas. As iniciativas resultantes do fórum devem contribuir para a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas e elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, em articulação com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. A reunião foi realizada de forma virtual, na segunda-feira (11/01).

O promotor de Justiça Marcelo Lemos agradeceu o convite para participar da reunião, enfatizando que as pretensões do fórum são extremamente relevantes e importantes. Lembrou a necessidade de haver uma interface do fórum com o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar. “Temos um Projeto de Lei com o tema tramitando na Assembleia Legislativa. O Ministério Público brasileiro está voltado para esta questão e temos essa pendência de legislação. O Brasil tem algumas metas a cumprir, com base nas orientações do Tratado de Paris e do Governo Federal, e estamos atrasados nisso”, avaliou.

O governador Renato Casagrande, em sua manifestação, deixou claro que é necessário encaixar um trabalho produtivo no fórum. “Hoje foi apresentada a primeira versão do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, que precisa ser validado por todos os membros do fórum, porque se trata de uma visão do Governo. Agora, todos têm a oportunidade de fazer sugestões de mudanças, para que tenhamos um norte, uma bandeira para o trabalho, principalmente da comissão técnica. Assim, a cada reunião, veremos o desenrolar de cada projeto, de cada ação, para que o fórum tenha o seu papel de destaque. A ideia é que tenhamos um documento de Estado, que possamos fazer o acompanhamento, em um trabalho prático e concreto que coloque o Espírito Santo como referência”, disse.

O Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas deve se reunir mais duas vezes em 2021. O fórum é presidido pelo governador, Renato Casagrande, e tem representantes das secretarias de Estado, órgãos e autarquias, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faes); da Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (Fetransportes); da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil; e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ainda em sua composição, o fórum tem um representante da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales); dois integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e dois membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), que representam a sociedade civil organizada e o setor produtivo e de usuários; um representante de Instituições de Ensino constituídas no Estado do Espírito Santo, com notório conhecimento relativo aos problemas da mudança do clima; um da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama); e um da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).