MPES discute plano de vacinação com representantes de municípios da região Norte/Central

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), realizou, na quarta-feira (03/02), a primeira de uma série de reuniões virtuais para tratar do Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19. Esse primeiro encontro foi com os representantes da área de Saúde da Região Norte e Central do Estado. A condução das discussões foi feita pela dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei.

Foram vários os pontos em debate. Dentre os principais, abordados no plano municipal de vacinação, discutiu-se: a observância da ordem de prioridade para o recebimento das doses da vacina; a meta de vacinação alcançada; a conservação das vacinas (acondicionamento, refrigeração e preparação); a localização das centrais de refrigeração da rede de frio que atende os municípios da região; a quantidade de insumos (seringas e agulhas), se é suficiente para atender à demanda; a capacitação dos profissionais que estão participando do manuseio e da aplicação das doses da vacina; como os municípios estão se organizando para a vacinação; o quantitativo de EPIs para os vacinadores; o monitoramento das pessoas vacinadas e o funcionamento do sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde; o cumprimento do prazo para  alimentação desse sistema de monitoramento; a “perda técnica” nas doses; como os dados das pessoas vacinadas estão sendo tratados pelos municípios; e se a população em geral está sendo informada, orientada e esclarecida em relação à campanha  nacional de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a dirigente do Caops, é preciso que cada tópico abrangido nessa reunião tenha sido tratado no plano municipal de vacinação, que deve ser completo. “É fundamental, nesse primeiro momento, que todos os problemas enfrentados sejam resolvidos, para que, quando houver um volume maior de vacinas, possamos ter um fluxo contínuo e tranquilo”, avaliou.

A promotora de Justiça lembrou que o município tem que estar preparado, com a estratégia de vacinação já definida. Devem estar prontos o cadastramento do público a ser vacinado, por fase; as campanhas para orientação e esclarecimento da população em geral sobre a vacina; e a identificação das pessoas que serão vacinadas nessa primeira etapa. Os municípios também devem ter uma forma de monitoramento das pessoas que recebem a vacina e manter a farmacovigilância. Esse registro serve também para alimentar o sistema viabilizado pelo Ministério da Saúde, como forma de dar mais transparência para toda a operação.

Os gestores de saúde municipais também devem ficar atentos às “perdas técnicas” das doses, até para que se adotem novas estratégias para minimizar esse risco. “Nesse momento, é de suma importância não desperdiçar doses da vacina contra a Covid-19, tão disputada no mundo. Todos os mecanismos de controle das doses devem ser viabilizados para ampliarmos o número de pessoas vacinadas dentro das prioridades já estabelecidas”, salientou Inês Thomé Poldi Taddei.

A dirigente do Caops evidenciou que a reunião serviu para aproximar os órgãos de controle e fiscalização dos gestores municipais de saúde. O que se pretende é obter o máximo de informações em relação ao planejamento para recebimento, armazenamento e aplicação das doses da vacina. “Estamos em meio a uma pandemia. Fiquem atentos às diretrizes do plano nacional, do plano estadual, e às resoluções CIB. Observem o que foi determinado pelo Ministério da Saúde, no que diz respeito principalmente às prioridades. O Ministério Público irá cumprir o seu papel de investigar e fiscalizar a ordem de prioridades e adotará as devidas providências no tocante às denúncias recebidas de ‘fura-filas’”, finalizou a dirigente do Caops.

O encontro teve a participação de mais de 50 pessoas, entre coordenadores das Regiões de Saúde/MPES Norte e Central, de promotores de Justiça da Região Norte e Central, de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e do Tribunal de Contas da União (TCU), de secretários municipais de Saúde da Região Norte e Central, de superintendentes de Saúde da Região Norte e Central e da coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), Danielle Grillo Pacheco Lyra.