Evento ‘Vereador Eleito: Deveres e Prerrogativas da Função’ é elogiado pelo TRE-ES
04/02/2021
O webinar desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) “Vereador Eleito: Deveres e Prerrogativas da Função”, que tem o objetivo de debater a forma de atuação dos representantes municipais das prefeituras e das Câmaras eleitos para esse mandato, foi elogiado na abertura da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de quarta-feira (03/02). O registro, enaltecendo o projeto de iniciativa do MPES, foi feito pelo juiz Renan Sales Vanderlei e prontamente endossado pelo presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Junior, apoiado por todos os membros presentes à sessão, que parabenizaram a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e o dirigente do Centro de Apoio Eleitoral do MPES, promotor de Justiça Claudio José Ribeiro Lemos.
O projeto “Vereador Eleito: Deveres e Prerrogativas da Função”, foi elaborado e desenvolvido pelo Cael e pelos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e Criminal (CACR), além do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os encontros servem para estabelecer um canal de interlocução entre o MPES, as Câmaras de Vereadores e as prefeituras, fortalecendo a rede de fiscalização e o controle das políticas públicas e demais bens jurídicos tutelados pelo Ministério Público.
O webinar “Vereador Eleito: Deveres e Prerrogativas da Função” teve sequência nesta quinta-feira (04/02), voltado para os vereadores de Anchieta, Piúma, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Alfredo Chaves, Marechal Floriano e Domigos Martins. Os encontros virtuais são realizados entre 9h30 e 11h30. As inscrições devem ser realizadas na plataforma de cursos online do MPES.