Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos debate fortalecimento dos catadores e logística reversa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), realizou na terça-feira (09) a “4ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, pela plataforma Teams. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES) e pela procuradora de Justiça Janine Milbratz Fiorot (MPT-ES).

A reunião contou com a participação de aproximadamente 70 integrantes de diversas associações de catadores do Estado, além de representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (ImpEV) e das secretarias municipais de meio ambiente.

A promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro abriu o evento dando as boas-vindas a todos e destacou que a pauta ambiental tem ganhado espaço, em termos de proporção e de importância e também no quesito responsabilidade social. “As pessoas estão percebendo como é importante a gente trabalhar as questões ambientais para evitar uma série de desgastes urbanos, desastres ambientais. Enfim, tivemos diversas crises que marcaram a nossa história capixaba e que a gente pretende que elas sejam evitadas. Como a questão da falta de água ou então enchentes que marcaram de uma forma avassaladora algumas cidades. É exatamente pensando nessa perspectiva da prevenção que a tutela ambiental se apresenta de tamanha importância para a nossa sobrevivência, para que a nossa relação com o meio ambiente seja a melhor possível”, salientou.

Na sequência, passou a palavra para o presidente da Amunes, Gilson Daniel, que destacou a importância do diálogo permanente para uma agenda de trabalho. “A Amunes tem trabalhado em diversas pautas e a pauta ambiental a gente destaca com todos os nossos associados, dos 78 municípios, prefeitos e representantes da nossa associação em cada cidade. Temos o meio ambiente como política muito importante para atuação da nossa entidade aqui no Espírito Santo”, falou. E completou dizendo que colocará todos os canais de divulgação da Amunes para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo Fórum e que irá estabelecer uma agenda com os prefeitos.

A procuradora de Justiça Janine Milbratz Fiorot elogiou a atuação de Gilson Daniel à frente da Amunes e destacou a importância dessa agenda com os novos gestores municipais do Estado. “Vamos falar não somente do Fórum, mas dos encaminhamentos que estão sendo feitos pelo fórum. Será muito interessante essa parceria”, frisou.

Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet participou do evento e ministrou uma palestra sobre logística reversa e acordo setorial de embalagens de vidro. O evento teve a participação também dos promotores de Justiça do MPES Nicia Regina Sampaio e Wagner Eduardo Vasconcellos.

Também foram apresentados os trabalhos da Comissão de Fortalecimento dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, bem como os trabalhos da Subcomissão de Licenciamento Ambiental e da Subcomissão de Contratos, que instruiu os trabalhadores sobre detalhamento de custos e os tipos de serviços que podem oferecer às prefeituras municipais.

Durante a reunião, foi decidido criar um grupo de trabalho para tratar de logística reversa no Estado, incluir um cronograma de execução para a Comissão de Fortalecimento dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, bem como foi definido um prazo de 20 dias para contribuição em relação aos Termos de Referência dos contratos. A próxima reunião do Fórum será no dia 6 de abril, às 13h30.