MPES participa de aula inaugural sobre Termo Circunstanciado de Ocorrência na Polícia Militar

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), participou da aula inaugural do curso de capacitação para a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Polícia Militar do Espírito Santo. O treinamento, iniciado no dia 23 de fevereiro, no Quartel do Comando Geral da PM (QCG), em Maruípe, Vitória, tem o objetivo de formar multiplicadores do TCO, inovação tecnológica que tem o objetivo de dar mais celeridade a processos jurídicos de crimes com menor potencial ofensivo.

Antes de iniciar a instrução, o dirigente do CACR, promotor de Justiça Nilton de Barros, agradeceu o convite de participação no curso e enalteceu a integração do Ministério Público com a PMES. Ressaltou também que o TCO veio para facilitar a vida do policial militar e dar uma resposta mais efetiva ao cidadão capixaba.

O evento contou com a participação do subcomandante-geral da PMES, coronel Ronaldo Mutz; do chefe do Estado Maior-Geral, coronel Antonio Marcos de Souza Reis, além do diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), coronel Sérgio Pereira Ferreira.

A capacitação será concluída no sábado (26/02). A ideia é que os policiais que participaram do curso possam disseminar o conhecimento para os comandos regionais da Polícia Militar e, consequentemente, aos próprios subordinados.

O Termo Circunstanciado de Ocorrência é um instrumento que possibilita o registro da custódia do autor do fato de forma mais célere, em crimes de menor potencial ofensivo.  O documento se trata de uma alternativa formal/legal ao auto de prisão em flagrante delito.

_{– Com informações da Diretoria de Comunicação Social PMES}