Webinário discute transporte de resíduos com associações de catadores de materiais recicláveis
04/03/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), realizou na quarta-feira (03) uma capacitação online para orientar associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis do Estado a respeito de regulamentações para o transporte de resíduos sólidos. O webinário foi uma iniciativa do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama), e contou com abertura da promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, e do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabricio Hérick Machado. A moderação do encontro foi realizada pelo agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos da Seama, Anderson Soares Ferrari.
Na abertura do evento, a promotora de Justiça Isabela Cordeiro comentou a importância do trabalho conjunto entre poder público, associações e sociedade civil para o sucesso no desenvolvimento de uma política de resíduos sólidos. “De fato, esse foi um trabalho a muitas mãos, nós não podemos abrir mão de ninguém. Naquele período, quando implementamos o TCA de Resíduos Sólidos, saímos de vozes no deserto que militavam pela política nacional de resíduos sólidos e passamos a ter um exército mobilizado em favor dessa política”, pontuou.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabricio Machado, reiterou a atuação de longa data do MPES para os avanços na Política Estatual de Resíduos sólidos. “Esse Fórum traz grandes desafios, mas também é um momento em que o Estado faz grandes entregas. E nessas entregas quero deixar o registro a todo o trabalho do Ministério Público, liderado pela Dra. Isabela, e de todos os promotores de Justiça que desenvolveram o TCA há cinco anos atrás, porque os resultados estão vindo hoje. É um desafio a várias mãos. Mas fico muito tranquilo porque conheço a vontade da Dra. Isabela e do Ministério Público do Trabalho”, pontuou.
Na primeira exposição da tarde, o presidente executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), e o diretor da regional-sul da associação, Odilon Amado, explicaram funcionamento e aplicação do MTR (Controle de Manifesto de Transporte de Resíduos), documento que acompanha o transporte do resíduo até a destinação final ambientalmente adequada. O documento é emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) e é de emissão obrigatória desde 1º de janeiro de 2021.
Encerrando as palestras da capacitação, o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Emerson Campos Canal, falou sobre critérios para o transporte de resíduos no Estado, esclarecendo as regras para Licenciamento de Atividades de Transporte no âmbito das organizações de catadores de materiais recicláveis do Espirito Santo.
Além de representantes de organizações de catadores de diversos municípios, também participaram do webinário a procuradora do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot, representantes da Associação dos Municípios do Estado do Espirito Santo (Amunes), da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa).