MPES promove webinar sobre alterações no Sistema Único de Assistência Social

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, na quinta-feira (11), um webinário para debater as alterações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a presença de mais de 230 pessoas, o evento online promoveu reflexões sobre a funcionalidade das políticas de assistência social e a influência das ferramentas tecnológicas no atendimento à população em vulnerabilidade.

O subprocurador de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, abriu o evento enfatizando que as modificações no Sistema Único de Assistência Social (Suas) são importantes, mas devem levar em conta as desigualdades existentes no país, sobretudo em um momento de pandemia. “O fato é que o Brasil é grande demais. No Brasil, muitos estão em nível extremo de pobreza e sem acesso às tecnologias. Isso dificulta qualquer modificação pretendida”, ressaltou.

Um dos pontos do debate foi a falta de acesso da população vulnerável aos aplicativos online, problema que pode se tornar mais evidente com reestruturação tecnológica do Cadastro Único. O dirigente interino do Caco, promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior, enfatizou a importância do debate mais profundo do tema. “Temos que refletir se nós não corremos o risco de, tentando promover um critério eficientista, tornando digital, tornando acessível pela internet, se nós não estamos, na verdade, colocando em risco a finalidade principal deste cadastro, que é a proteção das vulnerabilidades”, ponderou.

A palestra foi ministrada pela coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS), Aldaíza Sposati, que apresentou reflexões da funcionalidade do Cadastro Único e das dificuldades existentes no programa. “Pelo CadÚnico, podemos conhecer o conjunto daquela população, o conjunto daquela família que vive num dado território, mas isso implica que nós tenhamos o compromisso e a capacidade de fazer leituras coletivas territorializadas e não só individuais”, explanou.

Relação

O debate foi conduzido pela professora adjunta do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Jeane Ferraz. Uma das questões levantadas pela participante foi a relação construída com os usuários da assistência social no Brasil e a forma como essas pessoas são acolhidas. “A gente precisa pensar até que ponto esse CadÚnico, de fato, nos proporciona a aproximação com a realidade da população atendida”, destacou.

Durante o encontro, o subprocurador de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, destacou que a discussão contribuirá para que o trabalho do Ministério Público possa dar respostas para a população mais carente. “É evidente que essas respostas não são imediatas. É um processo de construção, mas que começa com esses debates, com essas provocações intelectuais, provocações acadêmicas, tão necessárias no crescimento institucional”, concluiu.