MPES prega união de esforços contra Covid-19 e acompanhará com rigor a fiscalização das prefeituras

Com o agravamento da pandemia de Covid-19 no país e no Espírito Santo, o aumento recorde do número de casos e de óbitos em quase todas as regiões e a redução de vagas de UTIs nos sistemas de saúde, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, reforçou a importância da união de esforços na luta contra a doença em reunião, no sábado (13/03), com o governador Renato Casagrande, secretários estaduais e prefeitos capixabas. Além disso, Luciana Andrade afirmou que vai fortalecer a campanha do “Pacto Pela Vida”, encabeçada pelo MPES, para a proteção dos cidadãos e o enfrentamento da pandemia e que a instituição acompanhará com rigor se os municípios estão fiscalizando e adotando medidas para restringir aglomerações de pessoas e o cumprimento das normas previstas para o funcionamento do comércio, conforme decretos e portarias estaduais.

O encontro virtual, promovido pelo governador, teve o objetivo de alertar e sensibilizar os gestores para o que ele avaliou como o pior momento da pandemia e para o novo Mapa de Risco, que apontou 17 cidades em risco alto de contaminação pela a Covid-19 e estabeleceu medidas mais restritivas no combate à pandemia. Atualmente, 84% dos leitos de UTIs estão ocupados no Estado. 

Casagrande garantiu o apoio ao “Pacto Pela Vida” do MPES para que a população se conscientize da necessidade do uso de máscara e de se manter o isolamento social como formas de diminuir a taxa de contágio da doença e, assim, evitar a sobrecarga do sistema de saúde hospitalar. 

Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, a população precisa fazer a sua parte e respeitar as regras sanitárias, principalmente neste momento com o surgimento de novas variantes do vírus. Mas os prefeitos precisam intensificar as fiscalizações. “O Ministério Público vai manter e fortalecer o Pacto Social pela Vida. Precisamos chamar o cidadão capixaba a sua responsabilidade, usando máscaras, fazendo o distanciamento social e uso da higienização. E eu preciso, então, da comunhão e do envolvimento das senhoras e dos senhores. Além disso, vamos estabelecer fiscalização, papel que é tão conhecido do Ministério Público. Mas vamos fiscalizar quem fiscaliza”, destacou Luciana Andrade.

A procuradora-geral de Justiça salientou ainda que serão fiscalizados os órgãos com poder de polícia. “É a polícia de postura do município, é a Vigilância Sanitária. É hora de colocar todo o nosso pessoal na rua para orientar a população, para estabelecer também medidas de punição para aqueles que não ouvem as orientações. Os senhores precisam também estabelecer medidas de atenção primária, distribuir máscaras, fazer o acompanhamento na porta de entrada do SUS, porque o Estado não tem essa responsabilidade total. Nós precisamos que os municípios exerçam a sua competência constitucional na área de saúde e na área de fiscalização”, enfatizou. 

Membros 
Também participaram da reunião o subprocurador de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães; o secretário-geral do gabinete da PGJ do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; a coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), Inês Thomé Poldi Taddei; a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; a dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares; a coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; a dirigente do  Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral; o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), promotor de Justiça Nilton de Barros; o coordenador da Assessoria de Integração e Relações Externas (Asre), procurador de Justiça Eder Pontes da Silva; o dirigente do  Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; o dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; o coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes; e a assessora jurídica da procuradora-geral de Justiça Camila de Melo Baptista Abelha.

O secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, o secretário de Governo, Gilson Daniel, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, entre outros nomes do alto escalão do governo, também participaram do encontro. O futuro presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, e vários prefeitos também estiveram presentes na reunião.

Mobilização
Logo após a reunião com o governador, integrantes do governo e prefeitos, a procuradora-geral de Justiça realizou outra reunião virtual com as membras e membros do MPES que integram o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia (GAP-Covid-19) e a força-tarefa criada na instituição para atuação na pandemia do novo coronavírus. Luciana Andrade lembrou que o Pacto Pela Vida envolve a implementação de uma estratégia conjunta de reforço das ações de distanciamento social nos municípios do Estado. Em continuidade ao planejamento, os promotores de Justiça das diversas áreas que tratam do combate à Covid-19 devem se mobilizar nos municípios, em apoio às medidas que forem instituídas pelo Governo do Estado a partir da nova matriz de risco. 

Dando voz à pluralidade capixaba, o MPES firmou com a sociedade um “Pacto pela Vida”, para o engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. Em uma audiência pública virtual, inédita, realizada no dia 26 de junho do ano passado, lideranças comunitárias, religiosas e políticas, profissionais da saúde, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade, participaram da mobilização capitaneada pelo MPES. Cerca de 3 mil pessoas prestigiaram a audiência online, com aproximadamente mil manifestações cadastradas, que resultaram em atuações diretas do MPES.