MPES notifica hospitais privados e filantrópicos para suspenderem cirurgias eletivas não essenciais
16/03/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, notificou os hospitais privados e filantrópicos do Estado, na pessoa de seus diretores gerais e superintendentes, para que adotem todas as providências administrativas necessárias para o cumprimento imediato da Portaria Sesa 044-R, de 13 de março de 2021. A portaria recomenda a suspensão imediata das cirurgias eletivas não essenciais em todos os serviços de saúde da rede privada de saúde no Espírito Santo.
A medida se faz necessária diante do recrudescimento dos casos de contaminação pela Covid-19. O objetivo é evitar a competição de disponibilidade de recursos por conta do aumento acelerado das internações hospitalares de pacientes respiratórios graves.
A notificação também recomenda que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a instituição de uma comissão, nos termos da Nota Técnica GVIMS/GGTES/Anvisa Nº 06/2020, para a elaboração de uma agenda cirúrgica para o momento em que a situação da pandemia da Covid-19 apresentar uma redução sustentada de novos casos para o Estado do Espírito Santo por pelo menos 14 dias.