Planos, seguradoras e cooperativas de saúde devem suspender cirurgias eletivas não essenciais
16/03/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, notificou os presidentes de planos, seguradoras e cooperativas de saúde para que adotem as providências administrativas necessárias para o cumprimento da Portaria Sesa nº 044-R, de 13 de março de 2021. A portaria recomenda a suspensão imediata de cirurgias eletivas não essenciais em todos os serviços de saúde da rede privada de saúde no Estado.
O objetivo da portaria é evitar a competição de disponibilidade de recursos, diante do aumento acelerado das internações hospitalares de pacientes respiratórios graves.
A notificação também recomenda que, imediatamente após tomadas as providências de suspensão, seja elaborada uma agenda cirúrgica para o momento em que a situação da pandemia da Covid-19 apresentar uma redução sustentada de novos casos no Espírito Santo por pelo menos 14 dias.