Luciana Andrade participa do lançamento das audiências de custódia por videoconferência

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana de Andrade, participou, na segunda-feira (05/04), da solenidade virtual de implantação da audiência de custódia por videoconferência no Centro de Triagem de Viana (CTV). Trata-se de um mecanismo virtual de oitiva de custodiados, adotado com a supervisão das varas criminais e execuções penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A abertura do evento foi feita pelo desembargador Fernando Zardini Antônio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, que destacou a importância do aprimoramento tecnológico, em busca de resultados mais eficazes e eficientes.

Em seguida, o governador do Estado, Renato Casagrande, saudou a todos, e disse que a adoção da videoconferência na audiência de custódia é uma conquista do sistema prisional, dos direitos humanos e da sociedade. “Isso nos leva a trabalhar na redução da impunidade, aperfeiçoando as audiências de custódia. Sabemos que o crime acontece, muitas vezes, pela crescente impunidade e temos que aperfeiçoar esse trabalho, seja na formação, na prisão em flagrante, seja na elaboração dos inquéritos, robustos e efetivos”, disse.

A procuradora-geral de Justiça também parabenizou o Tribunal de Justiça e a Sejus pela iniciativa, que traz benefícios não só para todo o Sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. “A pandemia é uma das maiores adversidades para a humanidade em sua história mais recente. Nós, enquanto instituições do Direto, da Justiça, tivemos, sim, que nos reinventarmos, para continuar prestando as nossas atividades, que velando pelas garantias de todos, é muito relevante para a sociedade. O Poder Judiciário, com mais esse avanço, se apresenta conjugando a modernidade tecnológica com a tutela e a garantia dos direitos fundamentais, o que é, para nós, um marco histórico. E o Ministério Público capixaba se vê muito honrado de participar desse momento ímpar, em que constatamos a observância da democracia e da República, onde todas as instituições trabalham conjuntamente para que se tenham os direitos fundamentais das pessoas resguardados, de forma ágil e célere, sem se descuidar de proteger a saúde de todas e de todos, sobretudo das pessoas privadas de liberdade”, avaliou.

Diversas autoridades participaram da solenidade de lançamento, inclusive membras e membros do MPES que atuam na execução penal, aqueles que participam das audiências de custódia, da Promotoria de Justiça Regional de Investigação Criminal e os que atuam no Controle Externo da Atividade Policial.