Obras para funcionamento do Hospital Materno-Infantil da Serra são acompanhadas pelo MPES
06/04/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde da Serra, tem acompanhado o funcionamento da rede materno-infantil do município por conta do baixo número de leitos disponível na Maternidade de Carapina, utilizada apenas para risco habitual, e no Hospital Jayme Santos Neves, que atende às gestantes de alto risco. A construção do Hospital Materno-Infantil da Serra veio para suprir essa carência e as obras têm sido, desde o início, acompanhadas e fiscalizadas pelo MPES.
A obra, iniciada com recursos do Ministério da Saúde e tendo também uma contrapartida financeira do município, ficou parada por um período e teve atrasos no cronograma de entrega. Por isso, apurando a evolução da construção, em setembro de 2020, o MPES requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde para que informasse a previsão de término da obra. Já em outubro de 2020, o promotor de Justiça Pablo Drews Bittencourt Costa visitou pessoalmente as obras da maternidade, que fica em Colina de Laranjeiras.
Diante da conclusão das obras, em novembro de 2020, e em decorrência da transferência da gestão do Município da Serra para o Estado, os órgãos públicos foram questionados quanto à efetiva data em que o equipamento de saúde começaria a funcionar. Em janeiro de 2021, novos ofícios foram enviados para a Subsecretaria de Estado de Assistência à Saúde, reiterando a solicitação de informação quanto à abertura da maternidade.
A unidade possui três pavimentos e tem previsão de atender 8.700 gestantes por ano e realizar 725 partos por mês. Mulheres e crianças da Serra e de outros municípios capixabas vão ser atendidas no local, que tem capacidade para 176 leitos. Os leitos consistem em materno, infantil e UTIN (recém-nascido). A gestão do Hospital Materno-Infantil será feita pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Recentemente, o Governo do Estado anunciou que o Hospital Materno-Infantil da Serra passará por alguns ajustes estruturais para receber leitos de retaguarda de Covid-19. Para o promotor de Justiça, trata-se de uma necessidade premente e prioritária nesse momento de pandemia. “Aguardamos, no entanto, por um comunicado da Subsecretaria de Estado da Assistência à Saúde trazendo a possibilidade de um novo cronograma para que a unidade tenha a destinação específica de atendimento às gestantes do município tão logo a pandemia seja superada”, concluiu Pablo Drews Bittencourt Costa. Enquanto a pandemia não termina, o MPES segue no acompanhamento da adaptação do prédio e comparecerá, em 07 de abril, na inauguração das instalações para atendimento de pacientes Covid-19.