Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos debate implementação de logística reversa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), realizou na terça-feira (06/04) a “5ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”. O evento virtual foi presidido pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES) e pela procuradora de Justiça Janine Milbratz Fiorot (MPT-ES).

A reunião contou com a participação de cerca de 50 integrantes de diversas associações de catadores do Estado, além de representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e das secretarias municipais de Meio Ambiente, além da representante da operadora de logística reversa “Eu Reciclo” Jessica Doumit.

O evento discutiu, entre outros temas, a apresentação da “Eu Reciclo” como uma opção de intermediário para associações de catadores de material reciclável capixabas; e a aplicação dos controles administrativos pelas associações para acompanhamento das questões burocráticas das atividades.

Na abertura, a coordenadora do Fórum, promotora de Justiça do MPES Isabela Cordeiro, atualizou as deliberações da reunião anterior, comentando os avanços no âmbito da criação de um grupo de trabalho para tratar da logística reversa. Ressaltou a importância da inclusão das associações e das cooperativas de catadores nesse processo, o que propiciou avançar com o diálogo junto à “Eu Reciclo”. “Foi um diálogo muito produtivo e a gente percebeu uma vontade e um compromisso com a questão da inclusão social socioprodutiva dos catadores. E isso para nós é fundamental”, pontuou Isabela Cordeiro.

Apresentando o trabalho da “Eu Reciclo”, a representante da operadora explicou que a empresa atua oferecendo certificação de logística reversa com o conceito de compensação ambiental, incentivando a cadeia de reciclagem, elevando as taxas de reciclagem e criando valor para os integrantes da cadeia. Ressaltou também que a atuação junto às associações acompanha a realidade de cada Estado. “Nós nos adaptamos sempre à realidade do Estado de atuação e seguimos também o entendimento do órgão fiscalizador daquele Estado”, explicou Jessica Doumit.

Em seguida, o diretor-técnico da Aderes, Hugo Tofoli, apresentou uma ferramenta para controle administrativo interno que poderá ser utilizada por todas as associações e cooperativas de catadores capixabas, com o intuito de auxiliar no nivelamento da gestão, o que, além de beneficiar o trabalho em si, possibilita uma melhor organização da categoria no que tange à comercialização dos resíduos. “Cada associação acabava tendo o controle das suas operações internas de uma forma, não existia uma padronização. A gente viu também, no início dos contratos, que elas precisam apresentar relatórios para os contratantes, no caso as prefeituras, do controle da sua produção”, ressaltou.

Janine Fiorot, procuradora do MPT-ES, corroborou a necessidade de buscar um nivelamento no controle interno do trabalho das associações, propondo a realização de uma capacitação para auxiliar os membros das cooperativas a implementarem a medida. “Às vezes a gente precisa recuar para avançar. Mesmo que se invista um pouco de tempo na capacitação e na alimentação desses sistemas, é muito importante até para que as associações tenham depois benefícios maiores, como a logística reversa. Se não houver essa organização, é difícil a associação evoluir”, finalizou.

Fechando a reunião, foram dispostos os encaminhamentos para o próximo encontro. Ficou definida, além da programação da capacitação, a realização de reunião para definição de plano de ação para contratação das associações; o encaminhamento de ofício ao Iema para verificar a priorização do licenciamento das associações sujeitas ao licenciamento estadual; e à Amunes para verificar a priorização do licenciamento das associações municipais.