Luciana Andrade é eleita presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do CNPG

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, foi eleita por aclamação, na terça-feira (14 de abril), para a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e para a vice-presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG).  O GNDC é composto por um representante de cada Ministério Público Estadual e do Distrito Federal e tem por finalidade definir as estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros com atribuição na área de Defesa do Consumidor.

Já o GNCOC atua no enfrentamento ao crime organizado de forma integrada com as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), as Receitas Federal e Estaduais, a Agência Nacional de Petróleo, entre outros órgãos.

Após a eleição, Luciana Andrade agradeceu ao apoio dos colegas que compõem o CNPG e destacou o reconhecimento da atuação do MPES no âmbito nacional. “Agradeço aos meus pares no CNPG por essa honrosa indicação e destaco a relevância de um representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo ocupar tais posições. É mais um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público capixaba, que agora poderá contribuir ainda mais com o intercâmbio de informações entre os demais MPs do país e com a efetiva estruturação da defesa dos direitos do consumidor e no enfrentamento ao crime organizado”, ressaltou.

Eleição

Para a presidência do GNCOC foi eleita a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), Janaína Carneiro Costa. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG.

O GNDC foi criado em 2019 para fomentar a uniformização e a consolidação do posicionamento do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor nos Estados. Para tanto, atua de forma integrada com outros órgãos, entidades e instituições que tenham o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público, no âmbito do consumidor.

Por sua vez, o GNCOC foi criado em 2002, como uma ação articulada dos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos do país para traçar estratégias de combate às organizações criminosas. A decisão foi tomada após o assassinato do promotor de Justiça de Minas Gerais Francisco José Lins do Rêgo Santos, em 25 janeiro de daquele ano. Na época, o promotor de Justiça atuava como secretário-executivo do Procon-MG e acompanhava as ações da máfia dos combustíveis adulterados.