Luciana Andrade destaca importância do Propad na gestão de unidades ministeriais do MPES

A procuradora-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou do webinar “Gestão de Promotorias e Procuradorias”, realizado na terça-feira (20/04). Luciana Andrade abriu o evento com a palestra “Propad: a gestão de processos potencializando resultados nas Promotorias de Justiça”. O encontro virtual, realizado pelo MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR), teve como objetivo conhecer e debater experiências de sucesso em casos concretos na Gestão de Promotorias e Procuradorias. Mais de 200 pessoas participaram do webinar.

Ao destacar o Programa de Padronização e Organização Administrativista (Propad) do MPES, Luciana Andrade ressaltou que a ferramenta não se limita apenas em uniformizar as tarefas administrativas, mas também incorpora ações que buscam incentivar práticas sustentáveis nas unidades ministeriais, possibilitando a economia de recursos públicos. Também destacou as inovações trazidas pelo programa, como a criação do cartório único e da secretaria única, além da sala de atendimento ao cidadão e de um ambiente de registro de demandas no sistema de atendimento. Ela ressaltou o olhar humanizado, voltado para as pessoas, tanto para dar um ambiente mais saudável e produtivo aos membros e servidores quanto para oferecer uma estrutura mais acolhedora à sociedade.

“Tudo está interligado no nosso dia a dia funcional, nós somos agentes políticos por natureza. Mas precisamos ter um olhar de gerenciamento e de gestão. E falo que tudo está interligado porque a área-meio potencializa os resultados para as pessoas. E no nosso dia a dia é preciso ter esse olhar também, esse olhar de gestão, no trato das nossas demandas finalísticas. Com a escassez de recursos que possuímos, sobretudo de pessoal, hoje não é possível, pelas limitações fiscais, trazer para dentro da casa uma quantidade grande de novos membros e de novos servidores. É preciso, então, reinventarmos a escolha por prioridades. Não dá mais para a gente fazer tudo. É preciso que as prioridades sejam, portanto, escolhidas pelos cidadãos e pela própria instituição por meio de planejamento, por meio de estratégias e que a gente consiga tirar essas escolhas de fato do papel”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do MPES.

Luciana Andrade comentou ainda que a expertise e a experiência vividas pelo Propad possibilitou, no cenário de pandemia pela Covid-19, transformar todo o acervo extrajudicial da instituição em eletrônico, o que gerou como resultado o Ministério Público capixaba ser escolhido como o primeiro a passar por uma correição online da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Foi a recepção dos colegas capixabas e de suas equipes de trabalho que fizeram e tem feito a mudança do Ministério Público do Espírito Santo, levando ao primeiro lugar no ranking de organização administrativa, de transparência, sem a necessidade, inclusive de inspeção do Tribunal de Contas, com as suas contas aprovadas. Enfim, o Ministério Público, como disse, é pequeno por fora, mas grande, muito grande em resultados”, finalizou.

Representando a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o promotor de Justiça e dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, Hermes Zaneti Júnior, ressaltou a importância do evento para a troca de experiências. “A ideia dessa trilha de aprendizagem de gestão de procuradorias e promotorias é exatamente trazer um pouco da experiência de sucesso e de resultados dos Ministérios Públicos e fazer um debate aqui que possa aprimorar nossa atividade meio e nossa atividade fim”, declarou.

Procuradoria

Na sequência do evento, o procurador de Justiça do MPMG Antônio Sérgio Rocha de Paula ministrou a palestra “Procuradoria Especializada na tutela coletiva: resultados”. Em março de 2001 foi criado o Grupo Especial de Atuação nos Recursos em Ações Civis Públicas Ajuizadas pelo MPMG, com designação de um membro de cada uma das Procuradorias Cíveis, possibilitando que o trabalho feito pelos promotores de Justiça na primeira instância também fosse acompanhado na segunda instância.

O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Luiz Fernando Calil de Freitas finalizou o encontro virtual abordando “Gestão de Procuradoria de Recursos – uma experiência de seis anos no MP-RS”. A demanda principal, explicou, são as solicitações de análises de viabilidade recursal, que são formuladas pelos procuradores de Justiça que atuam nos processos.

Unidade Ministerial

Também participaram do evento a subprocuradora-geral de Planejamento Institucional do MPPR, Samia Bonavides, que ressaltou a importância do incremento tecnológica para os resultados finalísticos e a união do Ministério Público Brasileiro; e o procurador-geral de Justiça do MPGO, Aylton Flávio Vechi, que falou da importância do compartilhamento de conhecimento entre as unidades do Ministério Público para que a instituição seja vista de forma única pelo cidadão brasileiro, onde quer que ele esteja.