Webinário discute a implementação da logística reversa no Espírito Santo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu o webinar “Desafios para Implementação da Logística Reversa no Espírito Santo”. O evento, realizado na quinta (15) e na sexta-feira (16/04), reuniu cerca de 80 pessoas e teve como objetivo discutir o panorama geral da logística reversa no Brasil, bem como os desafios e experiências para a efetiva implementação nos Estados.

 

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o evento registrando a atuação contínua da instituição para minimizar os efeitos da pandemia, que tem impactado diretamente o meio ambiente e a sociedade. Luciana Andrade traçou um panorama do trabalho institucional na defesa do meio ambiente, destacando a importância do webinário. “A logística reversa vem, a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), implementando um novo marco legal, ambiental e social para a sociedade brasileira”, salientou. 

 

O dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior, reforçou a parceria com o Caoa no desenvolvimento de projetos na área ambiental. “A pandemia está nos fazendo refletir muito e esse aprendizado pode servir para o futuro. E o futuro está no meio ambiente, na atuação conjunta dos Ministérios Públicos para as questões climáticas, questões relacionadas a meio ambiente urbano”, enfatizou. 

 

O promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Caoa, apresentou os palestrantes do dia, lembrando que, por conta da pandemia, novamente o congresso da Abrampa teve de ser suspenso. A primeira palestra foi ministrada pelo vice-presidente da Comissão de Direito Regulatório e Infraestrutura da OAB-ES, Allexandre Guimarães Trindade, que apresentou um panorama geral da logística reversa e os marcos regulatórios envolvidos, os modelos jurídicos para implementação da política, bem como elencou alguns desafios e oportunidades envolvidas no processo.

 

 

Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) Luciano Furtado Loubet e o coordenador da Consultoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do MS (TCE-MS), Fernando Silva Bernardes, apresentaram a experiência exitosa do Mato Grosso do Sul na logística reversa de embalagens em geral. Eles destacaram a importante parceria entre Ministério Público, Tribunal de Contas e órgão ambiental para criação de um decreto de logística reversa de embalagens e um sistema de informação autodeclaratório para o acompanhemos e fiscalização da logística reversa no Estado, tornando possível tirar a política do papel e efetivamente fazê-la funcionar na prática.

 

O segundo dia do encontro também teve a mediação do promotor de Justiça e dirigente do Caoa, Marcelo Lemos Vieira. Ele ratificou a importância das parcerias público-privada (PPPs) nas questões ambientais e a necessidade de trazer o consumidor para esse debate. “Precisamos ter um consumidor sustentável e mudar essa consciência. Todos nós temos a necessidade de nos educar definitivamente nas questões ambientais”, ressaltou.

 

Em seguida, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Fabrício Hérick Machado, falou dos desafios na implementação da logística reversa no Espírito Santo. Enfatizou a conquista do Espírito Santo, como primeiro Estado brasileiro em destinação de resíduos sólidos.  

 

A promotora de Justiça do MPES Isabela de Deus Cordeiro deu prosseguimento ao evento com palestra abordando as perspectivas da logística reversa inseridas no contexto do Fórum Estadual de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras questões, ressaltou a erradicação dos lixões, a necessidade de recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos e a importância da logística reversa como aumento de renda para os catadores de materiais recicláveis.