MPES atua para estabelecer viveiros florestais e garantir reflorestamento da bacia do Rio Itapemirim

Em conformidade com a filosofia de trabalho da Coordenação por Bacia Hidrográfica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e com o objetivo de estabelecer uma rede de viveiros florestais para garantir a produção de mudas destinadas ao reflorestamento dos 17 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, o 14º promotor de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, Wagner Eduardo Vasconcellos, realizou na terça-feira (11/05) uma reunião com representantes da Ufes e com o presidente da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), o prefeito Victor da Silva Coelho. A reunião contou com a participação do dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, e da equipe técnica da unidade.

A proposta é que os municípios se organizem por meio de um consórcio para viabilizar financeiramente a manutenção de um viveiro central na Ufes de Jerônimo Monteiro e estabeleçam viveiros municipais ou regionais. A Ufes dará o apoio técnico-científico para produção das mudas, a fim de garantir qualidade genética e fitossanitária e promover capacitação e educação ambiental, para consolidar a Rede de Viveiros Florestais. A equipe do Caoa participa da iniciativa auxiliando na implementação do projeto e no alinhamento institucional.

O projeto está em consonância com o Código Florestal, que atribui aos proprietários rurais obrigações legais de reflorestamento, e com o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, que dispõe justamente sobre as metas de reflorestamento destinadas a garantir segurança hídrica para população.

Entre outras deliberações, ficou definido que a próxima reunião para tratar do tema terá a participação da Amunes, da Ufes, de prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e procuradores-gerais dos 17 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, além de integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, do Pacto Pelas Águas/Messes Região Sul, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e dos coordenadores do Projeto Reflorestar da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e da ONG Caminhadas e Trilhas.