MPES divulga relatório de um ano de monitoramento dos casos de Covid-19 nas ILPIs
17/05/2021
A partir do monitoramento dos casos de Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) capixabas realizado por mais de um ano, o Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) elaborou um relatório com os diversos dados coletados nesse período. Desde o começo do acompanhamento, em abril de 2020, o CACC recebeu mais de 6.500 formulários respondidos pelas ILPIs, com informações dos casos de contaminação de pessoas idosas residentes nas instituições e de funcionários dos serviços, entre outros itens. Com base nesse material, o boletim informativo coletou informações de temas como unidades existentes, usuários, contaminação pelo novo coronavírus, registro de óbitos e vacinação, além do acompanhamento dos casos de Covid-19 nas instituições.
O relatório demonstra o acentuado registro da Covid-19 nas ILPIs, com 1.346 diagnósticos verificados de 16 de abril de 2020 a 19 de abril de 2021. Desse total, 739 casos foram observados entre os usuários e 607 casos nos trabalhadores dos serviços. Em relação ao boletim anterior, de 5 de abril deste ano, foram registrados mais 5 casos de Covid-19 entre as pessoas idosas residentes e 12 novos casos em profissionais das instituições, além de mais 2 óbitos, totalizando 122 óbitos de residentes desde o início do acompanhamento.
Os dados coletados ainda indicam o aumento dos casos de Covid-19 nas instituições. Por essa razão, o boletim alerta para o uso de máscara de proteção, higiene constante das mãos e manutenção do isolamento social, especialmente evitando-se aglomerações, que continuam sendo fortes aliados no combate à doença, conforme destaca o relatório.
O acompanhamento mostrou também que todas as instituições em funcionamento no Espírito Santo foram contempladas com a ação de vacinação contra a Covid-19. No entanto, até a última verificação desse item, em março de 2021, apenas 11 municípios tinham vacinado todas as pessoas idosas residentes e todos os funcionários de ILPIs, enquanto 25 municípios não atingiram a totalidade da vacinação. Em 19 de abril de 2021, o Ministério Público tinha o registro de 89 serviços residenciais para pessoas idosas em funcionamento no Espírito Santo, localizadas em 36 municípios.
Registro
O CACC iniciou a verificação em 16 de abril de 2020, após o registro do primeiro caso de contaminação pela Covid-19 em uma instituição de acolhimento de idosos no Estado. Para a operacionalização da ação, a solução tecnológica adotada foi a disponibilização de questionário online de pesquisa para as instituições, com respostas enviadas pelos serviços de acolhimentos para pessoas idosas e coletadas em tempo real pelo Centro de Apoio.
Dessa forma, no período de um ano, o monitoramento tornou-se uma importante ferramenta para a caracterização do cenário de contaminação nas instituições, embora não tenha sido planejado especificamente com essa finalidade. O objetivo do acompanhamento é subsidiar a fiscalização do funcionamento dos serviços assistenciais para pessoas idosas. Os registros realizados pelas instituições e a consolidação das informações pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania possibilitaram melhor compreensão do impacto da Covid-19 nas ILPIs capixabas.
O acompanhamento online, com a dispensa do entrevistador, foi utilizado em razão das restrições impostas pelas medidas de prevenção à Covid-19. As informações recebidas são tabuladas, armazenadas e analisadas pelo CACC, que emite relatório técnico às promotoras e promotores de Justiça do MPES a cada registro de caso suspeito, confirmado ou óbito decorrente da Covid-19 nos estabelecimentos.
Periodicidade
A coleta de informações incialmente foi realizada duas vezes por semana, durante os primeiros seis meses. Após, permaneceu semanal até o início da vacinação nas instituições, quando a verificação passou a ser quinzenal.
O registro de caso suspeito, confirmado ou óbito no formulário de monitoramento disponibilizado para as ILPIs, entre outros, é o ponto de partida para que as promotoras e promotores de Justiça do MPES requisitem aos gestores das políticas públicas a adoção imediata das medidas de prevenção e controle da doença previstas nas normas vigentes.
Entre as medidas solicitadas pelas Promotorias de Justiça estão a comprovação da notificação do caso suspeito ou confirmado ao órgão sanitário; a testagem sistemática; verificação das condições e formas de isolamento social; comunicação aos residentes e familiares dos casos suspeitos e confirmados; afastamento de profissionais com a devida substituição; e busca de informações de óbitos por suspeita de Covid-19.