MPES realiza curso de memória da criança e depoimento especial de crianças e adolescentes

Com o objetivo de abordar temas como a definição legal do depoimento especial, a distinção entre depoimento especial e escuta especializada e a distinção entre depoimento especial e perícia, entre outros, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deu início na quarta-feira (19/05) ao curso “Memória da criança e depoimento especial de crianças e adolescentes”. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), com apoio da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). O curso é ministrado pela psicóloga Glicia Barbosa de Mattos Brazil, que atua há 22 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

Ao abrir o evento, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou que as crianças e adolescentes são a absoluta prioridade constitucional. Afirmou também que o curso é estratégico para a atuação da atividade-fim da instituição. “Como estratégia, tivemos a ideia de estabelecer capacitações mais contínuas dos colegas, das promotoras e dos promotores Justiça, para dar exemplo e para que esse nosso exemplo sirva de estímulo e de orientação”, salientou. 

Por sua vez, a psicóloga Glicia Barbosa abordou na primeira aula o tema “Conhecendo o depoimento especial”, apresentando a definição legal, os conceitos das espécies de violência, a distinção entre depoimento especial e escuta especializada, as formas de escuta de criança e adolescente nos tribunais e expôs ainda um caso concreto. “A criança não pode ser o juiz da própria família. Ela não deve decidir os rumos de uma questão que lhe diz respeito. Essa é uma tarefa dos adultos. E essa condição de criança sujeito de direitos deve ser respeitada e preservada pelo Sistema de Justiça”, afirmou.

Cerca de 20 promotoras e promotores de Justiça do MPES participam do curso. As aulas serão oferecidas ainda nos dias 20, 21, 25, 26 e 27 deste mês, das 9h às 11 horas, e são destinadas a procuradores de Justiça e promotores de Justiça com atribuição nas esferas da Infância e Juventude, Cível e Criminal. 

As próximas aulas abordarão temas como “Depoimento especial e alienação parental”; “Depoimento especial e abuso sexual”; “Depoimento especial e apego infantil”; e “Depoimento especial de deficientes mentais”. Já a aula de encerramento tratará do “Ministério Público e promoção da justiça, cidadania e dignidade humana”.