MPES lança edição especial da revista virtual +MP trazendo a atuação institucional na pandemia
26/05/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lança hoje (26/05) a nova edição da revista virtual +MP. A edição especial traz a atuação do MPES no primeiro ano de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e um balanço das diferentes ações em defesa da vida e dos direitos do cidadão neste momento de crise, abordando áreas como saúde, educação, defesa comunitária, mobilidade urbana e direito do consumidor, entre outras. Além de textos e infográficos, a +MP inclui áudios e vídeos com depoimentos da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, de membros do MPES e de representantes da sociedade.
Somente em 2020, o MPES praticou mais de 80 mil atos relacionados à Covid-19. Foram mais de 700 notificações recomendatórias expedidas, a maioria delas em procedimentos destinados a acompanhar e a fiscalizar políticas públicas relacionadas à pandemia.
O informativo virtual destaca a implementação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), um comitê de governança para definir estratégias de enfrentamento à doença; a atuação diuturna da Procuradoria-Geral de Justiça; e o trabalho dialógico do MPES junto ao Executivo Estadual, prefeitos e outras instituições na busca de medidas e soluções conjuntas contra a propagação do vírus. Várias medidas de grande repercussão oriundas do Governo do Estado foram instituídas por recomendação do Ministério Público Estadual, o que também ocorreu nos municípios.
A edição especial da revista aborda ainda a atuação das Promotorias de Justiça, dos Centros de Apoio e dos Núcleos Especiais do Ministério Público, registrando o trabalho institucional do MPES no primeiro ano da pandemia de Covid-19.
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