MPES participa de debate para melhoria do ambiente de negócios na Serra
28/05/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou na manhã de quinta-feira (27/05) de evento promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) para debater a “Agenda Ambiente de Negócios no Município da Serra”. A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, participou da abertura e das discussões do encontro, que teve como foco a desburocratização e melhoria do ambiente de negócios na cidade. O evento, realizado em um hotel na Serra, seguiu todos os cuidados necessários de biossegurança contra a Covid-19.
Luciana Andrade destacou a importância de se debater temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e do Estado, reforçando que o MPES tem fortalecido cada vez mais seu papel de diálogo e de engajamento entre os atores da sociedade, principalmente diante do enfrentamento da pandemia de Covid-19, buscando sempre preservar vidas.
“O Ministério Público é muito sensível às dificuldades e aos grandes desafios que os segmentos do comércio e da indústria têm passado. Sobretudo o comércio, temos essa percepção, sim, de que tem sido o mais sacrificado neste momento pandêmico, assim como o funcionamento das escolas, direito fundamental (educação) de maior importância, depois do da vida”, observou.
Diálogo
A procuradora-geral de Justiça disse que o MPES atua de forma dialógica na construção do consenso em todas as áreas. “Estamos à disposição para o diálogo e até para, de forma republicana, rever posicionamentos, desde que não seja contra a lei e que não fira os princípios democráticos que o Ministério Público deve velar e que seja preservado o olhar para a garantia dos direitos fundamentais”, destacou Luciana Andrade.
Afirmou ainda que o momento atual exige cuidados e a manutenção dos protocolos de biossegurança e pediu a união de todos os setores empresariais para garantir o cumprimento das normas e dos decretos estabelecidos pelo Governo do Estado para evitar a proliferação da doença. Luciana Andrade ressaltou que não é momento de “relaxar” nos cuidados como uso de máscara e higienização das mãos, sob pena de termos mais uma nova onda da pandemia.
Ao final do discurso, reforçou que o Ministério Público atua seguindo a Constituição Federal, as leis e decretos estaduais e pautado no conhecimento científico. “Temos nos pautado de forma objetiva pelas premissas técnicas e científicas”.
Palestra
O promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da Serra Ronaldo Gonçalves de Assis também participou, de forma virtual, sendo um dos palestrantes. Ele abordou “O Papel do Ministério Público na Fiscalização do Município”.
Ronaldo Gonçalves de Assis também reforçou a importância do diálogo na busca de soluções que impactam na vida da população do município. “A forma como optamos por resolver as questões é pelo diálogo aberto, de confiança mútua. Esse é meu espírito, dentro do contexto que está aqui colocado. Eu conclamo o munícipio para vir dialogar conosco na Promotoria de Justiça. De nossa parte sempre houve uma postura de união com as instituições, não só com o município”.
O evento, restrito a um grupo reduzido de pessoas, contou com a participação da presidente da Findes, Cris Samorini; do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri; do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal; entre outras autoridades e empresários de indústrias localizadas na Serra.
Fotos: ASCM e Alexandre Mendonça/Findes