Luciana Andrade dá posse a membros do Conselho Superior do MPES

Os cinco novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tomaram posse na manhã desta quarta-feira (02/06), para atuação no período 2021/2022. A sessão solene virtual, em razão da pandemia, foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPES, Luciana Andrade, que deu posse aos conselheiros e procuradores de Justiça Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet, Elda Márcia Moraes Spedo, Josemar Moreira, Altamir Mendes de Moraes e Alexandre José Guimarães. Os conselheiros foram eleitos pelo sistema de voto à distância do MPES no dia 7 de maio.

Em discurso na solenidade, a procuradora-geral de Justiça ressaltou as relevantes funções do Conselho Superior para a instituição, em especial para a atividade finalística e extrajudicial. Agradeceu à atuação e parceria da corregedora-geral do MPES, procuradora de Justiça Carla Viana Cola, e aos novos integrantes do colegiado, pela dedicação concomitante a outras atividades ministeriais. Elogiou, ainda, aos conselheiros que encerraram o mandato pela importante atuação durante o difícil período da pandemia, os procuradores de Justiça Karla Sandoval, Izabel Cristina Salvador Salomão e Fábio Vello Corrêa.

“Agradeço a este colegiado, formado por mulheres e homens de muita boa vontade, que se dispuseram e se desdobraram além das suas atribuições naturais, que são as funções junto às Procuradorias de Justiça, por assumirem mais essa grande responsabilidade, com volume imenso de serviços, que a cada dia aumenta, até por conta das cobranças da sociedade. Por essa razão, enquanto procuradora-geral de Justiça, muito obrigada a cada uma, a cada um de vossas excelências que se colocaram à disposição, que vão apoiar também a Administração Superior da instituição”, salientou Luciana Andrade.

Veja o discurso da procuradora-geral de Justiça

A conselheira e procuradora de Justiça Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet fez o discurso de posse em nome dos novos conselheiros, saudando a procuradora-geral de Justiça pela condução competente da instituição, sobretudo pelo enfrentamento à pandemia de Covid-19, e a corregedora-geral, pela seriedade e zelo na condução dos trabalhos na Corregedoria-Geral da instituição.

Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet considerou que o Conselho Superior permite conhecer, no exercício da atividade revisional, o trabalho bem elaborado e desafiador realizado pela atividade fim do MPES. Destacou ainda os pilares que devem fundamentar a atuação dos conselheiros. “Sabemos que o Ministério Público, na sua concepção constitucional, deve abordar uma atuação prática em consonância com a nova ordem jurídica e sua defesa da democracia participativa, da dignidade da pessoa humana, da cidadania, e do pluralismo político, da erradicação da pobreza e da marginalização, da promoção do bem-estar de todos, etc. Sigamos, portanto, com esse compromisso em mente. Sejamos um Ministério Público transformador da realidade e não reprodutor das estruturas de poder”, discursou.

Veja o discurso da conselheira Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet

Competências

O Conselho Superior é composto por dois integrantes natos – a procuradora-geral de Justiça e a corregedora-geral do MPES – e pelos cinco conselheiros escolhidos pela classe. O conselho tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais e controlar e avaliar os resultados obtidos.

Cabe ainda aos integrantes do colegiado as seguintes atividades:

• deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

• julgar recursos interpostos;

• deliberar normas e homologar concurso público;

• provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

• exercer a fiscalização operacional do MPES na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPES.