Atuação do MPES diante de alienação parental é tema de “Bate-Papo com Café em Família”
08/06/2021O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa) e do Centro de Apoio Operacional Cível e da Defesa da Cidadania (CACC), realizou na segunda-feira (07/06) o “2° Bate-Papo com Café em Família”, com o tema “Como o MP deve atuar em relação à alienação parental? Uma visão sistêmica do direito e da psicanálise”. O evento reuniu cerca de 80 participantes, entre eles a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; o subprocurador de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; e o secretário-geral do gabinete da procuradora-geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.
A abertura e a mediação do evento foram realizadas pela procuradora de Justiça e membra do Nupa Andrea Maria da Silva Rocha. A reunião teve como objetivo dialogar a respeito dos temas do Direito de Família e das matérias que se relacionam com a atuação prática dos membros e membras da instituição.
A reunião contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ), promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, que ministrou palestra a respeito da alienação parental no âmbito da atuação ministerial, da legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e do projeto de revogação da Lei de Alienação Parental. “A importância da Lei de Alienação Parental é que, diferente do Estatuto da Criança e do Adolescente, ela nos permite intervir mais rapidamente, pois é uma medida judicial, podendo ser tomada em uma ação autônoma ou incidental”, ressaltou a coordenadora do CAIJ.
Renata Conde Vescovi, psicanalista, membra da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, foi a convidada para falar da constituição psíquica e da Lei de Alienação Parental. “No campo familiar, não tem solução milagrosa. Tem saídas possíveis. Saídas que são tentativas de encontrar caminhos, caso a caso, e isso requer mais do que a simples aplicação da lei”, afirmou.