Luciana Andrade abre série de webinários para celebrar 15 anos do Grupo de Execução Penal do MPES
08/06/2021
Para celebrar a atuação do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) desde sua criação, há 15 anos, sempre com foco na garantia dos direitos humanos no sistema prisional capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) iniciou na segunda-feira (07/06) a “Semana Getep 15 anos”, com a realização de vários webinários e debates a respeito do tema. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, integrante da primeira formação do grupo, que, na ocasião, tinha sede na Promotoria de Justiça de Viana. Atualmente a sede do Getep funciona na Promotoria de Justiça de Vila Velha.
Luciana Andrade ressaltou a relevância do Getep para o Estado e relembrou o início dos trabalhos do grupo. “Foi esse coletivo de muitas mãos, de várias instituições irmanadas num mesmo propósito, que fez ressurgir das cinzas o sistema prisional capixaba. Meus cumprimentos a cada uma de vossas excelências”, discursou, referindo-se aos integrantes do Getep.
Considerou ainda a comemoração histórica em razão do trabalho desempenhado pelo órgão no sistema prisional do Espírito Santo. “É essa dedicação que esse grupo que hoje completa 15 anos fez e faz ao longo do tempo, atendendo inclusive ao clamor de segurança pública da sociedade”, assinalou a procuradora-geral de Justiça.
Por sua vez, o coordenador do Getep, promotor de Justiça Cezar Augusto Ramaldes, agradeceu a presença dos participantes e o empenho para a realização do evento. “A proposta do evento evolui de uma forma significativa e se encerrará com uma discussão bem quista: como dizer para a sociedade que dentro do sistema prisional é mais do que possível apresentar as garantias de direitos humanos a todas as pessoas”, complementou o coordenador.
Após a abertura, foi realizada a apresentação do promotor de Justiça e assessor do PGJ no Núcleo de Execuções Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Paulo José de Palma, que discorreu sobre “As organizações criminosas no sistema penitenciário nacional”. Em seguida, o promotor de Justiça do MPES e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Sérgio Alves Pereira, abordou o tema “As organizações criminosas no sistema penitenciário estadual”. A promotora de Justiça do Getep Viviane Barros Partelli Pioto fez a mediação dos debates.
Realizado pelo Getep e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, o evento teve a participação de mais de 100 pessoas e contou ainda com as presenças do subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira; da coordenadora de Execução Penal da Defensoria Pública, Keila Marconi da Rocha Leite; do dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; além dos promotores de Justiça do Getep e de diversas áreas de atuação do MPES, servidores e colaboradores da instituição. O webinário terá seguimento nos dias 08, 10 e 11/06, com início a partir das 16h30.