Luciana Andrade participa de debate do CNMP sobre boas práticas ministeriais em direito sanitário
17/06/2021
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participa da terceira edição da série Diálogos Interinstitucionais em Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento abordará a relevância da atuação articulada do Ministério Público com os diversos atores do sistema de saúde. O debate será realizado pela Comissão da Saúde (CES) do CNMP, presidida pela conselheira Sandra Krieger, na quarta-feira (23/06), às 10 horas.
Além de tratar das boas práticas do Ministério Público brasileiro em direito sanitário, o enfoque do webinário será no papel da articulação interinstitucional para racionalizar a judicialização em matéria de saúde. A transmissão será feita pelo canal oficial do CNMP no YouTube, no link: youtube.com/user/conselhodomp
“Essa forma específica de atuação do Ministério Público vem sendo priorizada pela Comissão da Saúde, notadamente na coordenação do GIAC-Covid-19. Percebemos que muitos ramos e unidades, a exemplo do MPES, trabalham na mesma linha, com bons resultados, apesar dos baixos números de judicialização. Consideramos fundamental o compartilhamento dessas boas práticas, que reforçam a necessidade de atuação articulada do MP não só em matéria de saúde, mas em todos os campos da promoção de direitos difusos e coletivos”, destacou Sandra Krieger.
Para Luciana Andrade, este é um tema de relevância para a instituição Ministério Público, pois afeta diretamente a sociedade. “A atuação articulada e o trabalho conjunto com as melhores práticas adotadas pelo Ministério Público brasileiro trarão mais eficácia e efetividade às atividades na área de saúde, o que, sem dúvida, resultará em um melhor atendimento à população”, avaliou.
Não há necessidade de inscrição para acompanhar a transmissão do webinário.