Vale e Arcelor apresentam relatórios de cumprimento de metas dos TCAs do pó preto
18/06/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 12º promotor de Justiça de Vitória e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promoveu na quinta-feira (17/06) mais uma reunião virtual da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale S/A e ArcelorMittal Brasil. As metas de curto, médio e longo prazos previstas nos TCAs buscam reduzir as taxas de emissões de poluentes das mineradoras e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória. Para isso, está previsto nos TCAs o uso da melhor tecnologia disponível.
A reunião foi conduzida pelos coordenadores da Comissão dos TCAs Vale e ArcelorMittal, o dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, e o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF-ES) André Pimentel Filho; com a participação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com o diretor presidente Alaimar Fiuza; e representantes das novas administrações dos municípios impactados pelas empresas.
Os representantes das empresas relataram o andamento das obras e serviços referentes a cada meta prevista nos TCAs. A Vale fez uma exposição com o andamento dos 132 projetos, que estão dentro do Plano Diretor Ambiental da empresa, envolvidos no atendimento das 48 metas do TCA e algumas ações que são realizadas a partir das propostas apresentadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Iema, Ministérios Públicos Estadual e Federal para a melhoria da gestão atmosférica na unidade de Tubarão.
A Vale S/A apresentou o cronograma e ilustrou com algumas das obras em andamento.
Veja algumas obras em andamento.
Veja a situação futura em fevereiro de 2022.
Na apresentação, a Vale S/A esclareceu que, embora estejam presentes as dificuldades impostas pela pandemia, os trabalhos avançam para o cumprimento dentro dos prazos estabelecidos nos TCAs e com resultados na redução de emissões, conforme acompanhamento das 53 estações de monitoramento que a empresa opera em site industrial.
Veja a taxa de emissão de poeira apresentada.
A ArcelorMittal também detalhou o cumprimento das 131 metas contratadas pelo TCA enfatizando o objetivo de antecipação dos prazos para conclusão das ações. Das 62 metas vencidas, 52 foram cumpridas e dez estão em reanálise pelo Iema, diante da necessidade de adequação de projetos e ações de melhorias. A empresa destacou o andamento de metas que estão no prazo e o valor de investimento, como:
– O Sistema de Despoeiramento, que envolve as metas 36, 39 e 114. Investimento de R$ 51 milhões e criação de 191 empregos;
– Plano Estratégico de Pavimentação – 1ª fase. Metas 38, 72, 100 e 122. Investimento de R$ 40 milhões e criação de 137 empregos;
– Wind Fence no Pátio de Carvão e no Pátio de Minérios – Metas 22 e 30. Investimento de R$ 116 milhões e criação de 300 empregos;
– Despoeiramento de Silos da Aciaria. Meta 113. Investimento de R$ 7 milhões.
O diretor-presidente do Iema e a diretora técnica do instituto, Caroline dos Santos Machado, também apresentaram um diagnóstico das análises e cumprimentos das metas dos TCAs e informaram o andamento das oito metas. Dentre elas, a contratação de oito técnicos. Já foram efetivados seis, que integram o quadro de analistas, e realizada a capacitação dos técnicos junto a Cetesb.
O Iema tem feito a análise das metas, a avaliação de melhorias e sugerido complementações junto às empresas. Na reunião, também detalharam como está o andamento do cronograma de cumprimento das metas, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, avaliando que houve atraso em algumas das medidas. Diante disso, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira cobrou que as análises sejam feitas de forma célere e, caso sejam contatados descumprimentos, que se busque a efetivação dos TCAs, com as medidas punitivas previstas nas cláusulas do documento.
Atuação resolutiva
O promotor de Justiça ressaltou que o MPES, nessa batalha contra o pó preto, vem atuando de forma colaborativa e resolutiva junto aos demais atores envolvidos, conforme orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na busca implacável pela concretude da promoção ambiental. Nesse caso, o objetivo é mitigar os impactos produzidos pelas duas empresas na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). “A cada reunião, avançamos no sentido de reduzir a emissão de particulados sedimentados (pó preto) na atmosfera. Com isso, o MPES procura cumprir sua missão constitucional na defesa dos direitos fundamentais”, disse.
Os TCAs, que tiveram a mediação do MPES e do MPF-ES, foram assinados em 21 de setembro de 2018. Falta agora para as empresas o cumprimento de um conjunto de medidas de médio – que devem ser finalizadas este ano – e longo prazos (até 2023) para reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão. O investimento global por parte das empresas supera os R$ 2 bilhões até 2023.