Mês do orgulho LGBTI+: MPES ressalta necessidade de atuação em prol da população LGBTI+

Na semana que marca o Dia do Orgulho LGBTI+, celebrado em 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com apoio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual (CDDS), reforça a importância da atuação ministerial na garantia ao respeito à igualdade e à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero, visando estimular políticas públicas para essa população e eliminar preconceitos.

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou o papel do Ministério Público na defesa da Constituição e dos direitos dos cidadãos. “O Ministério Público é o guardião dos direitos fundamentais. Atuamos em várias frentes e, entre elas, na defesa dos direitos de igualdade e no incentivo da adoção de políticas públicas eficientes e afiançadoras dos direitos de todas as minorias, inclusive as pessoas LGBTI+. A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade e a humanidade de toda pessoa e não devem ser motivos de discriminação ou abuso”, afirmou.

O promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, coordenador da CDDS, também ressaltou a importância da construção de políticas públicas que protejam e atuem na promoção da igualdade em favor da população LGBTI+. “Para contribuir na construção de uma nação comprometida com os direitos humanos, o Ministério Público possui papel fundamental no reconhecimento, promoção e defesa dos direitos à igualdade e não-discriminação das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais, tanto no âmbito da própria instituição, quanto nas diversas esferas da sociedade. Precisamos eliminar preconceitos e práticas que se baseiem na ideia da inferioridade ou superioridade de qualquer ser humano”, ponderou.

A corregedora-geral do MPES, procuradora de Justiça Carla Viana Cola, também se manifestou em prol da promoção e defesa dos direitos à igualdade, liberdade e não discriminação das pessoas LGBTI+. “A despeito da resistência social, que deflui da questão cultural e religiosa, construída ao longo da história, os princípios da igualdade e da liberdade, previstos na Constituição de 1988, devem ser aplicados à comunidade LGBTI+, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, baseada na harmonia social e no comprometimento com a ordem jurídica”.

A corregedora-geral reitera, ainda, o papel da instituição nessa luta. “Atento às demandas que envolvem questões da diversidade, o Ministério Público possui papel fundamental na promoção e defesa dos direitos à igualdade, liberdade e não discriminação das pessoas LGBTI+, devendo zelar pelo respeito às diferenças, e independentemente da orientação sexual, zelar pela dignidade da pessoa humana, colocando-a a salvo de quaisquer formas de discriminação e preconceito”, reforçou Carla Viana Cola.