MPES participa da prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde na Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Gabinete de Acompanhamento do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, participou da audiência pública da prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do 1º quadrimestre de 2021 com o secretário da pasta, Nésio Fernandes, na sexta-feira (25/06). A audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi realizada em formato virtual e atendeu ao que estabelece a Lei Complementar Federal 141/2012. O secretário apresentou relatório trazendo o montante e a fonte dos recursos aplicados na área da saúde, além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

Com a condução do deputado estadual Dr. Hércules da Silveira, durante quase sete horas, o secretário Nésio Fernandes detalhou as ações realizadas no comando da pasta, principalmente as medidas tomadas pelo Executivo estadual no combate à pandemia. Vários deputados estaduais acompanharam a audiência pública, além da coordenadora da Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargadora Elizabeth Lordes; representante da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Katia Tinoco; presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Milene Terra; representante do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Bartolomeu Dias; e representantes dos usuários do SUS.

Entre outros pontos, o secretário da Saúde destacou que 35% da população capixaba recebeu uma dose da vacina e 12% está com a imunização completa, já tendo recebido a segunda dose. Atualmente, o Espírito Santo possui 98% da população idosa com a primeira dose da vacina. “Estamos fazendo um trabalho ativo, por mensagem de celular, para chamar os capixabas para a segunda dose”, contou o secretário.

A coordenadora do GAP-Covid-19 avaliou o detalhamento técnico apresentado pelo secretário nas diversas áreas de atuação da Sesa e parabenizou pelas realizações. “Apesar dos números demostrarem avanços em relação à Estratégia de Saúde da Família, precisamos continuar avançando cada vez mais nessa cobertura. A atenção primária à saúde é a porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde) e quanto maior o investimento do Estado nessa área teremos melhorias na qualidade de vida da população capixaba. Com isso, melhoramos principalmente o atendimento prestado às gestantes e às crianças, além da cobertura vacinal”, analisou.

Em relação às ações adotadas para enfrentamento da pandemia apresentadas pelo secretário, a promotora de Justiça destacou o projeto “Leito para Todos”. “Foi uma estratégia que se mostrou acertada. A criação de novos leitos é um legado para a saúde dos capixabas. Com a desaceleração da pandemia é preciso que esses leitos sejam redirecionados para reduzir a demanda reprimida de pacientes que aguardam atendimento para a realização dos procedimentos e cirurgias especializadas eletivas”, pontuou.

O MPES desde o início da pandemia empreendeu todos os esforços em defesa da saúde da população capixaba. Uma das primeiras ações foi a instituição do GAP-Covid-19, que coordena e tem acompanhado e fiscalizado todas as ações empreendidas pelo Executivo, analisando gastos e medidas adotadas no combate à Covid-19, por meio também da atuação in loco dos promotores de Justiça nos municípios.