MPES inspeciona imóveis do Sítio Histórico de São Mateus

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, realizou uma inspeção nos imóveis do Sítio Histórico de São Mateus, na quarta-feira (30/06). O objetivo foi apurar a situação dos bens imóveis no local, bem como eventuais deficiências na fiscalização estatal das construções irregulares no entorno da região.

Participaram da inspeção o promotor de Justiça Itamar de Ávila Ramos, representando o MPES; o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Ricardo Cassa Louzada; a gerente de Memória e Patrimônio da Secretaria Estadual de Cultura, Patrícia Bragatto Guimarães; a arquiteta da pasta, Fernanda Travaglia Magnago; e a servidora Amanda Costa dos Santos, da Promotoria de Justiça de São Mateus.

Após a vistoria, em continuidade às diligências do procedimento administrativo para verificar a situação dos bens imóveis do Sítio Histórico, foi realizada uma reunião na sede da Promotoria de Justiça, com a presença da secretária municipal de Cultura, Domingas dos Santos Dealdina; do coordenador de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Vicente Félix Olegário; e do consultor técnico Perochely Pereira Leite; além de todos os participantes da inspeção.

Entre os vários encaminhamentos da parte conclusiva dos trabalhos do dia, foi acordado que, como forma de atuação preventiva, será elaborado um plano com medidas que devem ser adotadas para a obtenção de autorizações para realização de obras e intervenções nos imóveis do local. O plano contará com a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura de São Mateus, em parceria da Secretaria Estadual de Cultura, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras secretarias municipais, junto aos moradores da região.