Nevid promove encontro com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Presidente Kennedy

Com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência de Presidente Kennedy e qualificar o atendimento ofertado, o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na quinta-feira (01/07), uma reunião virtual com a participação de representantes institucionais que atuam no município. O encontro reuniu cerca de 50 participantes e faz parte das atividades do Projeto “Fortalecendo Redes: políticas públicas para mulheres no território”, desenvolvido pelo Nevid.

A coordenadora estadual do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, abriu o evento saudando os participantes e destacando o trabalho desenvolvido em rede pelo núcleo. Salientou que a atuação com a rede une no mesmo campo de diálogo secretarias municipais, como de Assistência Social e de Saúde, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Poder Judiciário e movimentos de proteção aos direitos das mulheres locais, com o intuito de conectar os serviços para que formem uma rede segura e eficiente de proteção e acolhimento da mulher em situação de violência. Em seguida, a coordenadora do Nevid passou a palavra às palestrantes.

A primeira palestra foi ministrada pela psicóloga do Nevid, Jocilene Marquesini Mongim, que abordou os “Aspectos psicossociais de violência de gênero e violência doméstica e familiar contra as mulheres”. A psicóloga iniciou conceituando a violência doméstica, configurada como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto”. Tratou também das formas explícitas e sutis de violência contra a mulher, abordando a tolerância social às práticas violentas. Mogim discorreu ainda sobre a vulnerabilidade de gênero, revitimização e saúde mental, levantando a reflexão do porquê algumas mulheres permanecem na situação de violência, ao apresentar o ciclo comum de violência entre o agressor e a vítima, que envolve violência verbal, física e o perdão.

Particularidades

Na sequência, a assistente social do Nevid, Bianca Barcelos Rodrigues, ministrou a palestra “Aspectos históricos, papel da mulher na sociedade brasileira e desigualdade de gênero” e discutiu as políticas públicas e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Ressaltou a importância de se considerar as particularidades na formação social brasileira, no que diz respeito à classe, raça e sexo, para discutir o papel da mulher. Bianca Barcelos Rodrigues também apresentou uma síntese cronológica das conquistas para as mulheres no Brasil e apontou o orçamento público como uma das principais problemáticas para a implantação de políticas públicas eficientes voltadas a esse público.

Responsável pela mediação do evento, a coordenadora estadual do Nevid, também ministrou a palestra “Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha”. Além de apresentar a legislação, Cristiane Esteves Soares pontuou a importância da realização de uma escuta ativa da mulher em situação de violência durante os atendimentos e falou do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, da Notificação Compulsória e das medidas protetivas. Em seguida, tratou especificamente da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, abordando a importância de uma atuação conjunta para melhoria da qualidade do atendimento, seguindo os princípios da Lei Maria da Penha para que a vítima não seja revitimizada. “É importante que haja integralidade e interoperacionalidade entre todos aqueles que fazem parte da rede: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias municipais, todos nós que trabalhamos de forma autônoma e criamos nossos próprios fluxos de atendimento à mulher”, destacou.

Ao final do evento, o promotor de Justiça em Presidente Kennedy Lucas Lobato La Rocca ressaltou a importância da atuação ministerial e do debate promovido para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. Coordenador do subnúcleo do Nevid na região, ele abordou ainda as reuniões que estão sendo realizadas envolvendo os diferentes municípios do Sul do Estado.