Fórum de Resíduos se reúne com Amunes e reforça importância de catadoras e catadores de recicláveis
15/07/2021O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos realizou reunião virtual com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e representantes de diversos municípios na segunda-feira (12/07). O objetivo foi, além de apresentar o fórum aos municípios, discutir a importância do tema e reforçar a necessidade de contratação das associações de catadores e catadoras de material reciclável cumprindo determinação legal. A coordenadora do fórum, promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (MPES), e a vice-coordenadora, procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot (MPT-ES), deixaram claro que as instituições farão audiências com todos os municípios, com a presença dos promotores de Justiça e procuradores do Trabalho para fomentar a contratação para coleta, triagem e educação ambiental pelas associações de catadores.
As representantes do fórum explicam que a contratação das associações traz ganhos fundamentais para toda a sociedade. “Por um lado, o trabalho de coleta de resíduos sólidos se completa. Por outro, é uma forma de amparar e desenvolver a proteção social necessária para catadoras e catadores de recicláveis, dentro de um contexto de ampliar a capacidade do município de ofertar trabalho e renda”, analisou a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro.
Desde 2020, quando foi criado o Fórum de Implementação da Política de Resíduos Sólidos, o MPES e o MPT-ES vêm realizando ações afirmativas que abarcam temas afetos à área e buscam implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolver ações voltadas à melhoria de vida, saúde e segurança dos catadores e catadoras, tratar da logística reversa e ampliar os percentuais de reciclagem no Estado do Espírito Santo.