MPES participa de webinar “Prova sem convencimento? Standards de prova e devido processo”
15/07/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participou do webinar “Prova sem convencimento? Standards de prova e devido processo”, na quarta-feira (14/07). Voltado para integrantes do Ministério Público brasileiro, o evento foi uma iniciativa do Ceaf em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), a Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP-MPTO) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR).
Durante a apresentação, Jordi Ferrer Beltrán, abordou e detalhou os títulos de sua obra “Prueba sin convicción – Estándares de prueba y debido processo”, que levanta a tese, pautada em sete standards probatórios do direito processual, de que a concepção racional de prova deve motivar as decisões judiciais. Beltrán é professor titular de Filosofia do Direito da Universidade de Girona (Espanha), diretor da Cátedra de Cultura Jurídica e codiretor da Quaestio Facti, revista internacional sobre raciocínio probatório.
O dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, participou como debatedor, representando o MPES. Ao destacar a relevância do encontro para diminuir o ruído de como entendemos a prova e sua suficiência, o dirigente pontuou o caráter de “repeat player” do Ministério Público, que está presente em todos os processos. “Discutir profundamente essa virada de metodologia subjetivista de valoração da prova para um estudo da prova guiado por uma visão racional do fenômeno probatório é um avanço muito importante para o sistema de Justiça”, ressaltou.
Zaneti frisou ainda a importância de se compreender o porquê da distribuição do risco de falsas absolvições e falsas condenações é tão significativa e perguntou ao palestrante como funciona a relação do standard de prova e a distribuição do erro no processo. Em sua resposta, Beltrán explicou que o standard serve para a distribuição do erro, mas não para a diminuição dele no processo. “Para a diminuição do erro, o processo deve ser pensado e estruturado para a admissão de todas as provas relevantes e para a completude do material probatório”, completou.
O procurador de Justiça e coordenador da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais do MPGO, Abrão Amisy Neto, e o advogado e professor do Máster en Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona Vitor Lia de Paula Ramos, também conduziram o debate.