MPES promove o webinar “MP e a tutela do direito à Saúde”

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverá o webinar “MP e a tutela do direito à Saúde” no dia 3 de agosto, das 17h às 18h30, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público Estado do Tocantins (Cesaf/ESMP-MPTO) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR).

Voltado para integrantes do Ministério Público brasileiro e comunidade, o evento é o 8º encontro do Grupo de Estudos e Pesquisas “MP Resolutivo e Extrajudicial: soluções práticas”, que visa aprofundar o conhecimento em matérias que envolvem a tramitação e a instrução de procedimentos administrativos, promovendo a articulação e o intercâmbio de experiências entre os integrantes do MP.

O tema do encontro será abordado pelo doutor em Saúde Pública e diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Mussa Abujamra Aith, e pelo atual coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública do MPPR, procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira. A transmissão será feita pelo canal da Esump no YouTube.

O webinar conta também com o apoio institucional do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio (CADP) e do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos de Processo Civil na Atuação do Ministério Público (Nuproc) do MPES, além dos Centros de Apoio Operacional do MPGO (áreas: Criminal; Saúde; Infância, Juventude e Educação; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Meio Ambiente e Consumidor; Patrimônio Público e Terceiro Setor).

Confira o cartaz do evento.

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