MPES promove o IV Seminário “O MP e a política de Saneamento Básico”
29/07/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverá o seminário “O MP e a política de Saneamento Básico”. O ciclo de palestras terá início no dia 5 de agosto, das 14h às 16 horas, com participação da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça.
Voltado para integrantes do Ministério Público e comunidade, o evento discutirá a regulação dos serviços de saneamento básico e visa agregar conhecimento a respeito do tema e capacitar os promotores de Justiça para o desenvolvimento de trabalhos nesta área.
A primeira palestra do dia 5 de agosto terá como tema o “Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil” e será ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e diretor de Relações Institucionais da Abrampa, o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior. A segunda palestra será ministrada pelo superintendente adjunto da Superintendência de Regulação de Serviços de Saneamento Básico, Alexandre Godeiro.
Mediado pelo dirigente do Caoa do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, e pelo dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, o evento também contará com a participação da dirigente do CADC do MPES, promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral, e do secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann.
O ciclo de palestras terá sequência nos dias 12 de agosto, das 14h às 16h30, e 16 de agosto, das 14h às 16h.
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