Abrampa promove congresso virtual internacional para discutir a crise ambiental brasileira
30/07/2021Com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o I Congresso Virtual Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) será realizado em Vitória nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2021. Coordenado pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, o evento será transmitido direto da capital capixaba e abordará “A crise ambiental brasileira: perspectivas para garantia da efetividade do Direito Ambiental”.
O congresso virtual se propõe a debater os desafios da implementação do Direito Ambiental, notadamente nos temas de extrema importância como as perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil; biomas ameaçados: desmatamento, queimadas, retrocessos e mudanças climáticas; e governança ambiental e direito dos desastres, bem como as mudanças propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos tribunais. O encontro, desdobrado em painéis, tem por objetivo fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público.
Também busca fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos naturais e no estímulo à cobrança popular por políticas públicas ambientais preventivas e implantação de uma política de sustentabilidade na cidade e no campo.
O congresso virtual é voltado para membros do Ministério Público Brasileiro, notadamente os que atuam na área ambiental; magistrados; advogados; servidores de órgãos ambientais, empresas, técnicos, consultores, organismos não governamentais; professores e estudantes universitários da rede de ensino pública e privada.
Programação e participantes
A abertura do congresso será na quarta-feira (18/08), às 17h, e contará com a participação da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; do promotor de Justiça do MPES e coordenador do congresso, Marcelo Lemos Vieira; da presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça; e do governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande. Em seguida, às 18h, o painel I vai discutir o tema “O Direito Ambiental no âmbito internacional – Rede latino-americana do Ministério Público de Meio Ambiente”.
Na quinta-feira (19/08), os debates começam pela manhã. Às 9h30, o painel II tratará do tema “Biomas ameaçados: desmatamento, queimadas, retrocessos e mudanças climáticas”. Às 14h, o painel III abordará “As perspectivas da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e o Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil”.
No último dia de evento (20/08), o painel IV “ESG/ASG – As empresas e o Ministério Público: o ambiental, o social e a governança” terá a participação do dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, como presidente da mesa. Na tarde do mesmo dia, às 14h, o painel V abordará a “Governança ambiental e mediação no direito dos desastres”, com o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira como mediador da mesa.
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