Promotora de Justiça do MPES é docente em curso promovido pelo CNMP

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Claudia Santos Garcia participa como docente do curso sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Membra colaboradora da Comissão de Direitos Fundamentais no CNMP, Claudia Santos Garcia esteve na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 29 e 30 de julho, em Brasília, para gravar as aulas do curso. As atividades do curso serão ministradas entre os dias 6 de agosto e 3 de setembro. As inscrições terminaram no dia 26 de julho.

O curso tem como público-alvo membras(os) e servidoras(es) do Ministério Público da União (MPU), do CNMP, dos Ministérios Públicos estaduais, além de gestoras(es) de órgãos públicos estaduais e municipais. O objetivo é ofertar workshops de implementação do Formulário de Avaliação de Risco, em meio a uma conjuntura de pandemia, em que pesquisas apontam para o aumento de violência de gênero e feminicídios no país.

O MPES foi um dos pioneiros a desenvolver a ferramenta em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Civil e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). A avaliação de risco é uma ferramenta que subsidia a adoção das medidas protetivas de urgência mais adequadas para aumentar a proteção da mulher em situação de violência, buscando evitar o feminicídio e auxiliar o encaminhamento e o atendimento na rede de instituições.

O curso é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, por meio do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, grupo responsável pelo Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAFs) dos Ministérios Públicos Estaduais.