Evento virtual discute fiscalização das ILPIs e PAIPI para qualificar obtenção de informações

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na segunda-feira (02/08) o evento virtual “Fiscalização das ILPIs e PAIPI – Qualificando a Atuação e Compreendendo os Resultados”. O objetivo foi qualificar a obtenção das informações colhidas pelo Panorama de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas (PAIPI) junto às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), reforçando a importância da fiscalização e dos dados coletados.

Com foco nas Regiões Sul e Central, que possuem 20 municípios capixabas onde há ILPIs, o evento reuniu aproximadamente 40 pessoas, entre promotores de Justiça do MPES com atribuição na defesa dos direitos da pessoa idosa e no acompanhamento das ILPIs em suas regiões, além de assessores, servidores e colaboradores da instituição.

O subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, representou na abertura do evento a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e ressaltou a importância das fiscalizações das ILPIs e da execução do PAIPI. “É fundamental que entendamos a atuação e conheçamos bem os resultados desse levantamento, a fim de que possamos suprir eventuais lacunas, apesar de todo o esforço levado a efeito por todos os atores aqui presentes envolvidos na proteção das pessoas idosas”, afirmou.

A dirigente do CACC, promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, coordenou o evento e, no início, explicou a atuação do MPES no monitoramento de dados relacionados à Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência de Idosos desde abril de 2020, após a decretação da pandemia. Salientou ainda que o Ministério Público Estadual tem subsidiado a atuação de outros órgãos públicos a partir dos dados obtidos com o acompanhamento das ILPIS e do PAIPI.

Fiscalização

Elaine Costa de Lima detalhou também o objetivo do CACC em auxiliar as promotoras e promotores de Justiça na obtenção e análise de dados das ILPIs. “O evento faz parte de um dos projetos do Plano Geral de Atuação do CACC, com o oferecimento dessa capacitação para que cada promotora e cada promotor de Justiça, de forma ainda mais qualificada e atenta, possa fazer a fiscalização e ter uma aproximação das instituições com um olhar diferenciado. O Centro de Apoio está à disposição para esse auxílio”, enfatizou.

Em seguida, a psicóloga e servidora do CACC Camila Lenhaus Detoni apresentou o Diagnóstico Situacional das Instituições de Acolhimento para pessoas idosas no Espírito Santo, elaborado pela equipe do CACC, reforçando a importância do correto preenchimento dos formulários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que alimentam o PAIPI. Na apresentação seguinte, a assistente social e servidora do CACC Patrícia Charpinel Fernandes abordou o manual de orientações sobre o preenchimento do formulário de fiscalização de ILPI, elaborado pela equipe do Centro de Apoio.

A próxima capacitação será realizada no dia 10/08 (terça-feira), com foco nos municípios das Regiões Metropolitana e Norte do Estado.