Dirigente do Ceaf apresenta novas edições de livros à procuradora-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, recebeu na tarde de terça-feira (03/08) o promotor de Justiça da instituição Hermes Zaneti Júnior, que está lançando novas edições dos livros “O Ministério Público e o Processo Civil Contemporâneo” e “O Valor Vinculante dos Precedentes: Teoria dos Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes”. Durante a visita, Hermes Zaneti Júnior presenteou a procuradora-geral de Justiça com um exemplar de cada livro.

Luciana Andrade elogiou a atuação do colega e desejou sucesso nas novas edições dos livros. “O doutor Hermes Zaneti Júnior é um grande estudioso do Direito e apaixonado pelo Ministério Público. Os livros dele refletem essa dedicação”, afirmou.  

Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, Hermes Zaneti Júnior abordou o conteúdo das obras. “O Ministério Público e o Processo Civil Contemporâneo”, que está na segunda edição, trata das mudanças do Novo Código de Processo Civil de 2015, na perspectiva de atuação do Ministério Público constitucional, com teses sobre a atuação ministerial para a efetivação dos direitos fundamentais.

Já o livro “O Valor Vinculante dos Precedentes: Teoria dos Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes”, é a quinta edição da tese apresentada por ele na Universidade de Roma, com o tema “O Valor Vinculante dos Precedentes”. De acordo com o promotor de Justiça, o livro discorre sobre a importância dos precedentes como norma e como eles vinculam no Direito brasileiro a partir de uma visão da teoria do Direito e do Direito Comparado.