Promotor de Justiça do MPES participa de workshop sobre defesa do patrimônio público

O dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotor de Justiça Hermes Zaneti Jr, participou como palestrante do workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”, na quinta-feira (05/08). O evento, visando à transmissão de ensinamentos que perpassam diversos aspectos da defesa do patrimônio público, foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reuniu mais de mil participantes virtuais entre membros e servidores do MP. Hermes Zaneti Jr abordou o tema “Negócios Jurídicos Processuais na Improbidade Administrativa”. 

Durante a explanação, o dirigente do Ceaf reforçou que o Ministério Público tem como foco ampliar cada vez mais a busca de soluções consensuais, evitando a judicialização de processos sempre que possível. “A contratualização do processo é para que nós possamos sair do século XIX e chegar ao século XXI, com um procedimento que possa ser adequado às complexidades, à celeridade e ao custo invertido no processo e à Justiça que se espera do processo. O processo hoje tem que ser ‘3 D’, tem que ter três dimensões, tem que ser célere, barato e, evidentemente, justo e adequado”, afirmou.

Também coordenador do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC na atuação do MP (Nuproc) do MPES, Hermes Zaneti Jr destacou ainda que a autocomposição é possível em improbidade administrativa. “Não há nenhuma resistência no ordenamento jurídico, na doutrina nacional, quanto à possibilidade de negociação e de autocomposição em matéria de improbidade administrativa”.

Veja a íntegra do workshop

Abertura

Compuseram a mesa de abertura do workshop a presidente da UNCMP e conselheira nacional do Ministério Público, Fernanda Marinela; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Aylton Flavio Vecchi; a promotora de Justiça do MPGO e coordenadora pedagógica do workshop, Fabiana Lemes Zamalloa; a membra auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz; o membro auxiliar e secretário-executivo da UCNMP, Diego Roberto Barbiero; e a membra colaboradora da UNCMP Danni Sales Silva. 

Fabiana Zamalloa contextualizou o encontro: “Muitos têm sido os desafios do MP em defesa do patrimônio público, especialmente em razão da complexidade do fenômeno da corrupção e de todas as suas implicações. Neste contexto, ganha relevo o papel desta Unidade de Capacitação, por sua capacidade de congregar os membros do Ministério Público em um debate nacional. As discussões podem propiciar uma atuação do MP que concretize o princípio da unidade, sem descorar da independência funcional da instituição. A proposta pedagógica deste workshop abarca a discussão de temas novos, que não foram suficientemente debatidos, divididos em dois ramos: a investigação e o processo por improbidade administrativa”.

Veja também

Workshop sobre defesa do patrimônio público reúne mais de mil participantes virtuais entre membros e servidores do MP