Relação de consumo no saneamento básico é tema do segundo dia de seminário promovido pelo MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, no dia 12 de agosto (quinta-feira), o segundo dia do seminário “O MP e a política de Saneamento Básico”, das 14h às 16h30.

A primeira palestra do dia, com o tema “A Relação de Consumo no Saneamento Básico”, será ministrada pela promotora de Justiça do MPES e dirigente do CADC, Vanessa Morelo Amaral. A segunda palestra abordará “A Importância da Regulação e Tarifação Justa” e será ministrada pela promotora de Justiça do MPES Sandra Lengruber da Silva.

A terceira palestra trará o tema “A Regulação dos Serviços de Saneamento pela ARSP e a Reestruturação das Tarifas de Água e Esgoto”, com a participação da diretora de saneamento básico e infraestrutura viária Kátia Muniz Côco. A quarta e última palestra será sobre “A Regulação dos Serviços de Saneamento pelo CISABES”, ministrada pelo técnico em Gestão Pública Marlon do Nascimento Barbosa.

Voltado para integrantes do Ministério Público e comunidade, o encontro discutirá a regulação dos serviços de saneamento básico e visa agregar conhecimento a respeito do tema e capacitar os promotores de Justiça para o desenvolvimento de trabalhos nesta área.

O ciclo de palestras terá continuidade no dia 16 de agosto (segunda-feira), das 14h às 16h, quando o evento será encerrado.

Confira a programação dos próximos dias

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